Mercado » Setor Público » Ministério das Comunicações e Embratel firmam contrato para o Gesac

Minicom celebra contrato para o Gesac com Embratel

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente da Embratel, José Formoso Martinez, assinaram na terça-feira, 26/08, contrato para instalação de cerca de 12 mil pontos de conexão à internet por satélite para o programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

De acordo com o ministro, o Gesac é um dos mais importantes projetos satelitais de conexão de internet banda larga da América Latina. Segundo Costa, os 12 mil pontos estarão distribuídos entre as regiões Norte e Sul. "Vamos chegar a 5.917 pontos no Norte e a 6.002 pontos de presença no restante do país, totalizando 11.919 em todo o Brasil", informou.

O ministro também salientou que o Minicom conseguiu uma economia de R$ 430 milhões, em quatro anos. "O projeto, além de crescer de 3.500 para 12 mil pontos, aumentou a velocidade de conexão de 250 Kbps para 512 Kbps e nos permitiu uma economia extraordinária", frisou.

Os pontos de conexão serão distribuídos da seguinte forma:

• 5.500 telecentros do Minicom, dos quais 1.500 estarão em escolas públicas;
• 6.000 também em escolas públicas, em parceria com o Ministério de Educação;
• 340 órgãos militares (pelotões especiais de fronteira e batalhão de selva);
• 260 pontos de cultura do Ministério da Cultura;
• 200 em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (principalmente nas áreas de menor índice de desenvolvimento humano);
• 128 em telecentros do Ministério do Meio Ambiente (aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas);
• 90 para a Secretaria da Aqüicultura e Pesca;
• 70 pontos da Casa Brasil;
• 45 telecentros da rede Mocambos e comunidades quilombolas;
• 42 nos telecentros do Comitê das entidades de combate a fome e pela vida.

"Eu considero isso tudo um extraordinário avanço dentro da proposta de inclusão digital do Governo do presidente Lula", avaliou o ministro das Comunicações. A Embratel foi vencedora do pregão em consórcio com a Telefônica, Oi e Brasil Telecom.

Novo edital em setembro

O ministro também anunciou  a realização de um novo edital, que deverá ser lançado em setembro, para contratação de mais oito mil pontos do Gesac. De acordo com o diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Minicom, Heliomar Medeiros de Lima, a nova licitação deve sair na modalidade de pregão presencial com registro de preço, a fim de que outros órgãos do governo ou o próprio Minicom possam ampliar a contratação de pontos, nas mesmas condições obtidas no pregão presencial. Medeiros ainda disse que é possível ampliar o contrato com a Embratel por meio de um aditivo de mais 25%, além de que, até 2010, serão conectadas 86 mil escolas públicas rurais.

Realizada em abril, a licitação do Gesac para a instalação de cerca de 12 mil pontos de conexão à internet por satélite em todo o país resultou em uma economia de mais de R$ 6 milhões mensais ao Minicom.

No primeiro lote, a empresa apresentou um lance final de R$ 1,49 milhão, valor 70% menor do que o máximo estimado de R$ 5,01 milhões mensais. No segundo lote, a Embratel ofereceu um lance final de R$ 1,8 milhão mensal, preço bem inferior ao estipulado no edital, que foi de R$ 5,13 milhões.

Fonte: Convergência Digital
Data: 28 de agosto de 2008