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Minicom vai relançar edital de Cidades Digitais

Ainda no primeiro semestre deste ano, será relançado o edital do Ministério das Comunicações (Minicom) para montar, no mínimo, 160 Cidades Digitais. O processo licitatório deverá ser iniciado no final de 2009 e concluído nos primeiros meses de 2010. As informações são do consultor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara. "A nossa expectativa é que se consiga até o final deste semestre lançar o edital e fazer efetivamente o processo licitatório, que muito provavelmente será um pregão, no segundo semestre", diz.

Este é o mesmo edital lançado pelo Minicom em julho do ano passado e, depois, cancelado pelo órgão em outubro. Na época, o Minicom alegou estar atendendo a pedidos de setores que queriam uma consulta pública sobre o edital antes do processo licitatório. O cancelamento ocorreu no mesmo momento em que a crise financeira estourava nos cenários internacional e nacional e atingiu os orçamentos dos ministérios.

Bechara garante que em 2009 não há risco de cancelamento do edital. "A cada ano há um grande projeto de inclusão digital. Este ano é o de Cidades Digitais, sem nenhuma dúvida", assegura. "Nosso orçamento foi reduzido e temos conseguido reequilibrar e reajustar este orçamento. Ao que tudo indica, vamos ter o orçamento para fazer 160 cidades digitais. É para isto que estamos lutando; queríamos ter feito no ano passado, que foi um ano complicado", complementa, explicando os motivos da não realização em 2008.

Segundo o consultor jurídico do Minicom, a etapa atual é de melhoramento do texto do edital, com sugestões de outros órgãos governamentais, como a Controladoria Geral da União. As maiores mudanças acontecerão na parte técnica. Ele não soube adiantar o valor do montante de recursos destinados ao edital, mas garante que servirão para a montagem de, pelo menos, 160 Cidades Digitais.

Escopo e critérios

Segundo Bechara, o escopo do edital é fechado em estabelecer a infraestrutura para iluminar a cidade. "Não tem telecentro, não tem computador. É a base de infraestrutura com serviço. O site survey para manter aquela região com possibilidade de acesso sem fio", diz.

A tecnologia de transmissão sem fio de sinal deverá ser a utilizada nos projetos, segundo ele, em função dos pilotos que vêm sendo realizados com apoio do próprio Ministério das Comunicações. "Trabalhamos com o princípio de neutralidade tecnológica. Se alguém chegar com uma outra ideia que o edital não prevê, não tem problema. Mas imaginamos que se caminha para o uso de internet sem fio, tendo em vista os projetos piloto que foram feitos. Temos que nos basear no que temos de concreto", pontua. A definição de padrões não será feita no edital. "Importante é que o serviço seja prestado e bem prestado", explica.

Entre os critérios já pensados para balizar a escolha dos 160 municípios contemplados, em um universo de 5.564 cidades brasileiras, está o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), das Nações Unidas, que conjuga avaliação sobre renda, educação e saúde. Segundo Bechara, o IDH deverá um dos mais importantes − senão o mais − critérios do certame. Outro critério já estabelecido é a decisão de não contemplar cidades que já tenham projetos próprios de Cidade Digital.

Ainda de acordo com o consultor jurídico do Minicom, como as cidades têm diferentes vocações (militar, turística, educacional, etc.), será interessante ter um mix de municípios, em todo o território nacional. Todos os Estados terão pelo menos uma cidade contemplada. Haverá proporcionalidade ao número de cidades e aqueles com mais municípios terão mais Cidades Digitais.

Após realizado o processo licitatório − "muito provavelmente, um pregão eletrônico", adianta Bechara − haverá um prazo de no máximo 12 meses para os projetos serem implementados.

Data: 08 de maio de 2009
Autor: Maria Eduarda Mattar

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