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Minicom suspende pregão das Cidades Digitais
A decisão de cancelar o pregão das Cidades Digitais — marcado inicialmente para o dia 15 de outubro, depois adiado para o dia 03 de novembro e, agora, suspenso, sem uma data prevista para ser realizado — foi administrativa, explica o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara.
Procurado pelo portal Convergência Digital, o consultor informou que houve uma forte reivindicação dos interessados em participar da iniciativa [mais de 60 entidades adquiriram o edital] por uma audiência pública para esclarecer os rumos da licitação. "O Minicom não se opôs ao apelo e achou democrático atender o pleito", opinou Bechara. O adiamento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 16/10.
Em função do curto prazo, a audiência pública — ainda sem data marcada — pode adiar a licitação para 2009. Mas o consultor jurídico do Minicom mantém a esperança, até em função da grande procura, de o certame vir a ser realizado ainda este ano.
Para Bechara, a audiência pública vai agregar importantes contribuições. Com isso, acrescenta, a tendência é que aumente o número de provedores interessados em participar do pleito.
O Minicom informa que a licitação ficará anulada até que seja apresentado um relatório com base na audiência pública. As informações colhidas serão analisadas junto com os projetos experimentais implantados pelo Minicom nas cidades de Tiradentes (MG), Piraí (RJ), Aparecida (SP), Santa Cecília do Pavão (PR), Parintins (PA) e Garanhuns (PE).
A licitação se dará por meio de registro de preço, que possibilitará a adesão de outras cidades ao programa. O edital prevê um lote único em que a empresa ou consórcio vencedor terá a responsabilidade de fornecimento, instalação e suporte técnico dos serviços e equipamentos.
As empresas ou consórcios poderão participar do pregão oferecendo todas as tecnologias de rede sem fio, Wi-Fi, Wi-Mesh, WiMax, entre outras, desde que os equipamentos a serem utilizados estejam homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O projeto prevê levar acesso banda larga em alta velocidade a 160 municípios brasileiros.
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Fonte:
Convergência Digital
Data: 17 de outubro de 2008
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