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Minicom: menos impostos para ampliar a oferta de banda larga

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (31/08), durante audiência pública no Senado, que “vamos desonerar a construção de redes de telecomunicações”. Explicou aos parlamentares que participou ontem de reunião com o Ministério da Fazenda para fechar um pacote de incentivos às empresas do setor que investirem em redes de fibra ótica.

Segundo Bernardo, o objetivo do governo é conceder a isenção de alguns impostos para que as empresas do setor de telecomunicações invistam maciçamente em redes, e com isso será possível ampliar a oferta de banda larga no país, principalmente nas regiões onde o serviço é falho ou até inexistente. “A diferença é abissal”, disse Bernardo, comparando serviço e preço da internet em alta velocidade oferecidos na região Sul em comparação com a região Norte ou Nordeste.

O Ministro esclareceu que o Ministério das Comunicações fará a avaliação dos projetos apresentados antes de a Fazenda autorizar a desoneração porque, acrescentou, “se todo mundo quiser fazer na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios, nós vamos ter aqui uma internet super rápida, barata e não vamos ter no resto do país. Então, estamos avisando de forma transparente que vamos dificultar para aqueles que só querem investir em regiões desenvolvidas.”

Bernardo destacou o papel da internet no crescimento do país para reforçar o empenho do governo federal e da Presidente Dilma Roussef na massificação da banda larga no país, para que todas as regiões tenham condições de igualdade no acesso à internet.

Segundo o Ministro das Comunicações, hoje no Brasil, 39% dos municípios urbanos têm computador em casa e, desses, 31% têm acesso à internet. Em comparação, apenas 6% dos domicílios rurais no país têm acesso à internet. Dos motivos levantados para a falta de acesso à internet no campo, 63% apontaram a falta de disponibilidade na área.

Com esses números, destacou Bernardo, o governo está trabalhando para licitar a faixa de 450 MHz que irá possibilitar a oferta de internet em larga escala na área rural e chegar a pelo menos 30% dos domicílios rurais com acesso à internet em banda larga até 2014.

O Ministro destacou outra meta para 2014 relativa à Telebras e a disponibilização de rede no atacado para fornecimento de internet por pequenos provedores: abrangência hoje é Brasília e 18 capitais e a meta é chegar em 2014 a todas as capitais brasileiras. Da mesma maneira, destacou, “todos os municípios deverão ter até 2014 oferta de banda larga de 1 Mbps a pelo menos R$ 35, valor que pode ser muito menor em 2014, afirmou, com a velocidade das mudanças na tecnologia e equipamentos”.

Qualidade da banda larga

Bernardo destacou que a Presidente Dilma Roussef exigiu a definição de parâmetros mínimos de qualidade para o fornecimento de serviços de internet rápida que hoje não existem. Segundo o Ministro, o usuário contrata internet de 5 mega e na maior parte do tempo recebe cerca de 10% disso. 

Esclareceu aos parlamentares que até o final de outubro a Anatel deverá adotar as medidas regulatórias necessárias para estabelecer padrões de qualidade para conexão mínima e média no fornecimento da internet fixa e móvel seguidas de regras de publicidade e transparência para que os usuários possam perceber e aferir a qualidade do serviço que contrataram.

Clique aqui para ver a íntegra da apresentação do Ministro na CCT do Senado.

Fonte: Ministério das Comunicações
Data: 02 de setembro de 2011