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Minicom lança edital para montar 160 Cidades Digitais

O Ministério das Comunicações (Minicom) lançou na  quarta-feira, 24 de setembro, edital para aquisição de produtos e serviços para implementação de 160 Cidades Digitais em todo o País. A informação de que uma licitação com esse objetivo estava para ser lançada havia sido adiantada em junho pelo Guia das Cidades Digitais na reportagem “Ministério das Comunicações vai lançar edital para Cidades Digitais”. O edital, disponível neste endereço, será pelo sistema de registro de preços — o que significa que outros órgãos públicos poderão aproveitar o processo licitatório no futuro, caso queiram —,  e o pregão está marcado para o dia 15 de outubro.

Os kits serão compostos de trabalho técnico e especializado de dimensionamento da infra-estrutura de comunicação; estações radiobase; rádios de acesso sem fio à internet; gerenciador de infra-estrutura de comunicação e solução de compartilhamento de sinal sem fio interno. Os equipamentos devem dar suporte a "realização de teleconferências, telemedicina e teleaulas, a nível nacional", conforme especifica o artigo 1.1 do edital. A solução vencedora deverá permitir ainda aplicações de Voz sobre IP (VoIP) com no mínimo 25 ramais; uso de ao menos dez câmeras IP de monitoramento de vídeo e 25 pontos de internet em cada cidade.

O edital foi preparado com base nas experiências de cidades digitais implantadas ou em fase de implantação em Belo Horizonte, Tiradentes e Barbacena, em Minas Gerais; em Piraí, Rio das Flores e Mangaratiba, no Rio de Janeiro; em Aparecida (SP); e em Santa Cecília do Pavão (PR). O Minicom participou diretamente de algumas delas, como as executadas em Tiradentes e Barbacena.

A implementação das Cidades Digitais se dará de acordo os seguintes critérios: distribuição paritária de uma cidade digital por estado, somando 26 cidades digitais instaladas; distribuição de 34 cidades digitais, proporcionalmente à população de cada estado; distribuição de 100 cidades digitais, proporcionalmente ao número de municípios de cada Estado. Segundo Carlos Paiva, coordenador geral de Projetos Especiais do Minicom, esses são os critérios definidos pelo órgão como os mais adequados.

Essa distribuição fará com que São Paulo, o estado mais industrializado e rico do País, receba 17 cidades digitais do Minicom, seguido por Minas Gerais, que receberá 16 novos municípios digitais. Os estados que ficarão com a menor fatia são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Sergipe, cabendo três cidades digitais a cada um deles. Ainda segundo o edital, "serão atendidas, preferencialmente, as localidades com características sociais, econômicas e culturais voltadas para o turismo, para a polarização de negócios e para o ensino técnico e superior público".

Em cada uma das 160 cidades a serem instaladas, serão formadas três redes lógicas: uma corporativa, que atenderá a órgãos da administração direta dos municípios, como secretarias, telecentros, escolas, centros de saúde, bibliotecas, estabelecimentos de segurança pública e centros de cultura; uma rede comunitária, para atender comunidades com alto índice de vulnerabilidade social, fornecendo a elas acesso gratuito à internet; e uma rede comunitário-corporativa, que conjuga as outras duas. Nas localidades em que não for possível chegar a rede corporativa, uma rede ponto-a-ponto será instalada para permitir o "tráfego de dados pertinentes à prefeitura, mediante compartilhamento do ponto Gesac", segundo o termo de referência do edital.

Poderão concorrer empresas fornecedoras de equipamentos de transmissão de sinal sem fio, Wi-Fi, WiMesh ou WiMax. Não estão contempladas no edital as tecnologias de fibra ótica e PowerLine Communications (PLC), em que pese algumas regiões e/ou localidades poderem desfrutar delas.

Mais informações estão disponíveis no texto e nos anexos do Edital 027/2008 – clique aqui.

Data: 26 de setembro de 2008
Autor: Maria Eduarda Mattar