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MCTI divulga projetos para Cidade Digital habilitados em programa de fomento

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, em 19 de outubro, a relação dos 384 projetos habilitados dentro do Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital, na chamada “Infraestrutura para Cidade Digital”. Agora, o ministério tem até 7 de novembro para divulgar o resultado final, com as propostas selecionadas para receber apoio no programa.

O Estado de São Paulo teve o maior número de projetos habilitados: foram 88 propostas. Em seguida, aparecem os estados do Rio Grande do Sul (48 projetos), Santa Catarina (46), Mato Grosso (32), Paraná (28), Bahia (27), Minas Gerais (26), Mato Grosso do Sul (23), Goiás e Ceará (21 cada).

Completam a relação os estados do Pará, com seis projetos, Espírito Santo (quatro), Rio de Janeiro (três), Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte (dois cada) e Alagoas, Amazonas, Maranhão, Piauí e Tocantins (um cada).

Em entrevista ao Guia das Cidades Digitais, o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI, Marco Antonio de Oliveira, disse que o ministério dará prioridade às propostas melhor avaliadas, segundo os critérios estabelecidos no documento de referência. Ele afirmou que as propostas que forem selecionadas e não puderem ser financiadas este ano terão prioridade em 2012.

Entre os objetivos da chamada estão a ampliação do acesso aos serviços públicos, com a melhoria do processo de gestão pública; o apoio a projetos voltados para a difusão e acesso à tecnologia da informação e à internet para as comunidades rurais e urbanas; e a promoção de equipamentos necessários à implantação das Cidades Digitais. O MCTI busca ainda fomentar projetos que facilitem a implantação de infraestrutura de acesso à internet, integrando o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Os recursos para o programa sairão da Ação Orçamentária 6.492 do Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011. Os limites de contrapartida para estados e municípios estão dispostos na Lei 12.309/2010 e na LDO/2011.

Além da chamada “Infraestrutura para Cidade Digital”, o Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital contemplará projetos de “Implantação de Telecentros” e “Informatização de Escolas Públicas”.

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Data: 24 de outubro de 2011
Autor: Daniela Oliveira