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MCTI aprova 45 propostas para apoio à infraestrutura de Cidades Digitais
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, em 7 de novembro, o resultado final do Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital, na chamada “Infraestrutura para Cidade Digital”. Dos 384 projetos habilitados para concorrer ao fomento, 45 foram aprovados. A região Sul concentra mais da metade dos projetos, com destaque para o Rio Grande do Sul, que teve 21 propostas aprovadas. O Paraná aparece com cinco projetos e Santa Catarina, com quatro.
Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo tiveram, cada um, duas propostas aprovadas. Completam a relação, com um projeto cada, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba.
Os proponentes serão solicitados, por meio de ofício, a apresentar a documentação necessária à formalização do instrumento de repasse ou efetuar adequações à proposta. O não atendimento aos prazos implicará a não celebração de convênio em 2011. As propostas selecionadas que não forem contempladas ainda este ano poderão compor banco de projetos.
Entre os objetivos da chamada estão a ampliação do acesso aos serviços públicos, com a melhoria do processo de gestão pública; o apoio a projetos voltados para a difusão e acesso à tecnologia da informação e à internet para as comunidades rurais e urbanas; e a promoção de equipamentos necessários à implantação das Cidades Digitais. O MCTI busca ainda fomentar projetos que facilitem a implantação de infraestrutura de acesso à internet, integrando o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
O Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital aprovou também 34 propostas para implantação de telecentros e 28 para informatização de escolas públicas.
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Data: 14 de novembro de 2011
