Maior Estado brasileiro prepara a digitalização
Minas Gerais se prepara para se digitalizar, com um desafio do tamanho de sua extensão: tem a marca de estado brasileiro com o maior número de municípios − são 853. O projeto, que levará o nome de Minas Digital, deverá ser anunciado oficialmente nos próximos dias pelo governador Aécio Neves e terá, inicialmente, 10 cidades piloto. "Até o final de 2010, Minas Gerais estará coberta com banda larga em 100% dos municípios. Obviamente, os governos municipais vão ser usuários disso, mas a questão transcende a inclusão governamental. Trata de levar inclusão digital para as pessoas", diz o Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Vicente Gamarano.
Segundo ele, a intenção é levar a possibilidade de acesso à internet para a casa dos cidadãos. Mas avisa que não será gratuito. "Isso tem um custo de investimentos e a ideia não é disponibilizar de graça desde o primeiro momento para todos os cidadãos", diz Gamarano. "O papel do Minas Digital é levar a infraestrutura de internet em banda larga para os municípios que ainda não têm, onde o mercado ainda não teve interesse", diz José Oswaldo Albergaria, diretor tecnológico da Secretaria.
As cidades da experiência piloto estão na área de atuação da Infovias S.A., empresa de telecomunicações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que vai do Triângulo Mineiro a Governador Valadares. O sinal passará pela fibra ótica presente na rede da empresa e, ao chegar às cidades, será retransmitido sem fio. Os nomes das cidades ainda não foram divulgados, mas Albergaria garante que todo o processo preparatório − que inclui elaboração de editais − já está sendo feito nas cidades.
Estrutura montada será passada para setor privado
Segundo o subsecretário Gamarano, o Estado vai atuar diretamente na ajuda e na negociação para montagem das infraestruturas de rede. Depois de pronta, a rede será "entregue" ao município, que terá a liberdade de decidir como operar: acordo com a própria operadora de telecom do backhaul; provedor local para explorar o serviço; ou por conta própria (para isso, é preciso ter licença SCM, obtida com a Anatel).
A expectativa do governo estadual é que a operação seja passada para a iniciativa privada, por concessão ou por outras formas de terceirização do serviço. No entanto, os preços de conexão, que serão negociados previamente em conjunto, serão menores ou inexistentes quando o "cliente" for o poder público. As empresas responsáveis pela operação poderão prover acesso à população toda, cobrando normalmente.
"Estamos buscando a racionalização nos custos daqueles usuários potenciais − prefeitura, órgão do governo do Estado, escolas, etc. Vamos colocar no mercado para que seja comercializado, por uma concessionária ou alguém que ocupar este nicho. Sempre buscando preços módicos para os órgãos públicos e para os cidadãos", especifica Gamarano. "Não precisa prover gratuitamente ao governo, mas colocar preços muito aquém daqueles cobrados atualmente em mercado", resume o subsecretário de Ciência e Tecnologia. "A tendência do governo é não se intrometer. Não vai fazer sinal aberto grátis para todo mundo", diz o diretor tecnológico, José Albergaria.
Tanto os projetos pilotos quanto o restante do projeto seguirão esta filosofia. Nos primeiros, a banda disponível nas cidades poderá variar de 2 Mbps a 6 Mbps. Nos outros, o mercado vai se autorregular. Se as cidades tiverem necessidade, pedem a expansão da banda diretamente à operadora. Os preços já serão conhecidos, pois, com a negociação conjunta que o Estado vai fazer no início do processo, as operadoras terão que informar os valores já reduzidos para expansão da rede, caso necessário. "A operadora vai informar para o Estado o preço de 2 Mbps, de 6 Mbps, de 8 Mbps. Se o município está com uma banda insuficiente e precisa, por exemplo, de mais 4 Mbps, pede para a operadora, já sabendo o valor, com base na tabela já negociada previamente pelo Estado", detalha Albergaria.
Para operacionalizar, serão feitas licitações regionais ou municipais, já que cada cidade pode ter soluções diferentes de backhaul. Após realizadas as concorrências, o prazo para entrega da rede montada será de 90 dias. Os órgãos do governo estadual localizados nas cidades não usarão essas redes, mas a Rede Multisserviços, rede corporativa estadual que está sendo estruturada pelo governo para uso institucional.
Data: 11 de maio de 2009
Autor: Maria Eduarda Mattar
