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Livro conta dez anos de busca por mais acesso à internet no Brasil

Maurício Falavigna, autor do recém-lançado “Inclusão Digital - Vivências Brasileiras”, descreve, em entrevista, o percurso de organizações sociais e do governo para popularizar a rede mundial de computadores no país.

Há dez anos acontecia, em Brasília (DF), a primeira Oficina de Inclusão Digital, evento que reuniu organizações não governamentais (ONGs) e representantes de algumas prefeituras com o intuito de debater meios de popularizar o acesso à internet no Brasil. Em meio a discussões relativas a modelos (Cada pessoa deve ter seu computador? É melhor instalar telecentros? Software livre ou privado?), foram plantadas sementes de programas ainda existentes e fortalecidos pontos que consolidaram a forma brasileira de fazer inclusão digital.

Um pedaço dessa história é contado por Maurício Falavigna, consultor do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (Ipso) e coordenador pedagógico do Polo Regional Sul do programa Telecentros.BR, do governo federal, no livro “Inclusão Digital - Vivências Brasileiras”. Na obra, Falavigna, que também é ex-diretor da ONG Sampa.org, narra a trajetória das políticas de popularização da internet no Brasil por meio da evolução das oficinas de inclusão digital.

Defensor da implementação de telecentros, o autor descreve, nesta entrevista ao Guia das Cidades Digitais, os rumos tomados pelas políticas públicas na última década e aponta caminhos a serem trilhados daqui por diante.

Guia das Cidades Digitais – Você escolhe contar um pouco da história da inclusão digital no Brasil por meio do percurso dos telecentros. Por que este recorte?

Maurício Falavigna – Sempre entendi, com um grupo de pessoas ativas há mais de uma década na busca pela inclusão digital, que esse processo se referia à entrada de todas as camadas socialmente excluídas na Sociedade do Conhecimento. Dessa forma, o acesso [das pessoas] à internet é fundamental, não somente como sujeitos passivos, mas integrando o conhecimento disponível na web a seus cotidianos e aproveitando as benesses desse meio de comunicação como cidadãos ativos, como produtores de informação e conhecimento. Mais do que isso, um processo dessa magnitude deveria ser uma política pública. Os telecentros surgem como o primeiro projeto neste sentido e, dessa forma, continuam como o principal meio de acesso coletivo com estas preocupações.

GCD – Qual o papel das oficinas de inclusão digital nesse processo?

Falavigna – Foram o espaço de desenho, diálogo e construção mais importante desse processo. Mais do que isso, foram a oportunidade de divulgar, envolver mais atores da sociedade civil e das administrações públicas em todos os níveis [municipal, estadual e federal]. Também foi um espaço de definição de conceitos, princípios e, consequentemente, de ações públicas.

GCD – Em sua narrativa, percebe-se a importância da sociedade civil organizada no processo de formulação e implementação de iniciativas de inclusão digital. Como isso influenciou a ação governamental no setor? Inibiu ou estimulou? Em que medida?

Falavigna – O livro mostra o estímulo constante, sempre a partir do diálogo construído, não sem tensões e obstáculos, mas com muita persistência. Isso também pode ser visto, de certa forma, pela quantidade de ex-atores da sociedade civil que hoje estão envolvidos com políticas públicas de inclusão digital no setor governamental.

GCD – O livro celebra o fortalecimento das políticas de acesso público e gratuito como vencedoras no Brasil. Ao mesmo tempo, o número de lan houses nas áreas onde os telecentros deveriam estar cresce em ritmo acelerado. Como vê o convívio dessas duas vertentes de oferta de uso da internet?

Falavigna – São duas iniciativas distintas. As lan houses são uma mostra de empreendedorismo privado dentro de uma sociedade onde a inclusão digital avança. Mas são acessos individuais, sem mediação de educadores, sem projetos coletivos e, principalmente, com acesso cobrado.

GCD – É possível afirmar que as políticas de inclusão digital no Brasil gradativamente tiveram seu foco alterado de programas voltados para o acesso coletivo, como os telecentros, para o fomento da aquisição de bens no mercado, como o computador para todos e o Plano Nacional de Banda Larga (PBNL)? 

Falavigna – Onde houve essa mudança, de maneira clara, foi em algumas cidades que conheceram alterações políticas profundas, nas quais o desinteresse na inclusão digital chegou ao boicote de programas bem-sucedidos, quase chegando ao sucateamento do equipamento ou à despolitização consciente dos frequentadores. É o caso de São Paulo e que também pode ser visto em Porto Alegre, embora em menor medida. 

Na pergunta, dois projetos que contribuem para as intenções explicitadas [aquisições de bens no mercado] são citados, [porém,] principalmente o PNBL possui aspectos intrinsecamente ligados a interesses públicos e privados (muitos destes importantes e legítimos para o desenvolvimento nacional). Creio que o [programa do governo federal] Telecentros.BR sintetiza e demonstra o interesse do Governo Federal na solidificação de uma década de políticas públicas.

GCD – O movimento de telecentros no Brasil agora tem mais de dez anos. Qual a perspectiva para ele?

Falavigna – O Telecentros.BR consolida, enquanto política pública, dez anos de mobilização pela inclusão digital, com muitos dos atores envolvidos nessa luta agora envolvidos com o desenvolvimento desse programa. Essa é uma boa parte do novo desafio. A outra é ampliar esse debate, aproveitar as possibilidades de redes em formação, qualificá-las, produzir conteúdo e lhes dar visibilidade. Acho ainda que a participação da sociedade civil deverá ser alterada, fortalecida em termos reivindicatórios, pois o público da inclusão digital será atingido em todas as suas esferas (planejamento de programas, gestão, ações pedagógicas, comunidades de usuários) pelo Telecentros.BR. Estamos construindo essas perspectivas, como sempre fizemos.

GCD – Como vê a participação da sociedade civil no PNBL?

Falavigna – Praticamente três companhias controlam todas as conexões [de internet no Brasil]. O monopólio feroz das companhias exige a incidência do Governo Federal no processo e a pressão da sociedade civil para garantirmos o acesso de metade da população que ainda não tem como navegar na internet, [que vive] em mais de 4 mil municípios onde só se acessa a web por milagre. Temos de lutar para que o direito ao acesso como um direito do cidadão seja garantido pelo Estado brasileiro. Mas também não podemos nos esquecer que, além do lobby empresarial e diferentes posições dentro da própria esfera governamental, há embates também na sociedade civil, onde interesses políticos e posições comprometidas com diferentes visões tecnológicas se dividem. Creio ser preciso divulgar amplamente consequências de cada passo dado pelo PNBL e garantir que alguns interesses sociais básicos sejam atingidos.

Data: 04 de maio de 2011
Autor: Marcelo Medeiros