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Isenção fiscal aumentará em R$ 20 bi investimento em banda larga

O governo federal pretende publicar, ainda nesta semana, a medida provisória que cria o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A iniciativa deverá aumentar em R$ 20 bilhões os investimentos em redes de alta velocidade até o ano de 2016.

O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante entrevista coletiva a jornalistas no Futurecom 2011, evento do setor de telecomunicações que acontece em São Paulo. Segundo ele, o texto final da medida foi definido nesta segunda- feira, 12 de agosto, pelos ministérios das Comunicações e da Fazenda.

O regime especial desonera equipamentos e obras necessárias para a implantação, expansão e modernização de redes de banda larga e terá duração até o final de 2016.

A renúncia fiscal projetada para o período será de R$ 4 bilhões. Além disso, o governo federal prevê a geração de 23 mil novos empregos diretos, a redução do déficit da balança comercial do setor em R$ 3 bilhões e o aumento da participação de equipamentos nacionais nos investimentos de 50% para 62%.

Haverá desoneração de PIS/PASEP e Cofins para equipamentos de rede produzidos no Brasil e também aqueles com tecnologia nacional. Atualmente, equipamentos que se enquadram nestes critérios já são beneficiados com redução e isenção de IPI, respectivamente.

Já no que se refere às obras de implantação, expansão e modernização de redes de banda larga, o regime desonera PIS/PASEP e Cofins dos serviços e dos materiais de construção, sendo que estes últimos também terão isenção de IPI até 2016.

Os investimentos totais no setor de telecomunicações em 2010 foram de cerca de R$ 17 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões em redes de banda larga. A previsão inicial de investimentos em redes de banda larga entre 2012 e 2016 é de cerca de R$ 50 bilhões; com o regime especial, o governo federal estima que os investimentos em redes no mesmo período serão de cerca de R$ 70 bilhões.

O ministro Paulo Bernardo adiantou também que a presidente Dilma Rousseff garantiu a liberação de mais R$ 200 milhões dentro do orçamento da Telebrás. O montante deverá ser investido em infraestrutura de rede de banda larga que vai atender as 12 cidades sede da Copa do Mundo de 2014.

Fonte: Ministério do Planejamento
Data: 14 de setembro de 2011