Investimentos têm como foco a gestão pública e serviços para o cidadão
Criado em outubro de 2009, departamento vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito concentra iniciativas para aperfeiçoar a gestão pública com uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e prevê investimentos de R$ 11 milhões neste ano.
Em outubro de 2009, a Prefeitura de Guarulhos alocou o Departamento de Informática e Telecomunicações (DIT) diretamente na Chefia de Gabinete do prefeito, criando o Programa Tecnologia Cidadã. De 2009 para 2010, os investimentos na área saltaram de menos de R$ 1 milhão para R$ 3 milhões, segundo o DIT. Para 2011, está previsto um investimento de R$ 11 milhões.
Integração de dados e sistemas, replicação de soluções em diversos órgãos e foco na prestação de serviços ao cidadão são destacados como os principais benefícios da centralização das ações de TI pela administração da cidade de 1,2 milhão de habitantes, localizada na região metropolitana de São Paulo.
Segundo o diretor do DIT, Luiz Jacometti, a centralização das ações de TI e sua vinculação direta ao prefeito são mais do que atos simbólicos, pois a área deixou de “ser mais uma concorrente no dia a dia e passou a ser um órgão patrocinador de soluções, atendendo todos os setores [da Prefeitura] igualmente”.
“Cálculos apontam que cada real investido em uma combinação de três alicerces (prestação de serviços, infraestrutura e racionalização) retorna aos cofres públicos em 75 dias”, avaliou Jacometti, em entrevista por e-mail ao Guia das Cidades Digitais.
A Prefeitura de Guarulhos tem ressaltado os resultados dessas ações. Em 27 de maio de 2010, foi lançado o Portal Transparência Cidadã, que possibilita o acompanhamento orçamentário e financeiro em tempo real através da internet, cumprindo determinações legais. Segundo informe da Prefeitura, o portal é atualizado diariamente, traz um glossário de termos técnicos e inclui o Orçamento Criança Adolescente (OCA), obrigatório pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Outra iniciativa de 2010 foi a implantação do Portal Tecnologia Cidadã, que disponibiliza consultas, serviços e atendimento online à população. De acordo com a Prefeitura, a primeira versão do portal foi inaugurada com 230 serviços. Oito meses depois, foi lançada a versão atual, com cerca de 700 serviços. Diariamente, são contabilizadas 4.700 transações, com picos de 20 mil usuários por dia. Segundo Jacometti, em janeiro passado, foram prestados 200 mil atendimentos a cidadãos pela internet.
Segundo o diretor do DIT, somente em janeiro teriam sido economizados R$ 900 mil com o uso do atendimento online. “Os investimentos resultaram também na redução do uso de papéis para montagem de processos, tramitações de expedientes e impressões de documentos, estimando-se que aproximadamente 600 árvores deixaram de ser cortadas”, informou Jacometti.
De acordo com o gestor, o primeiro passo do Programa Tecnologia Cidadã foi investir em infraestrutura. Em 2010, foram R$ 1 milhão em equipamentos e R$ 2 milhões em software. Com isso, a Prefeitura ampliou a capacidade de seu data center e de sua rede para transmissão de dados.
Além disso, a integração das ações no DIT permitiu “tratar o cidadão e a cidadã com soluções completas e nāo parciais. Temos hoje o Cadastro Integrado de Pessoas e o Cadastro de Território”, nas palavras de Jacometti. A integração permite ainda a replicação de soluções. “Se existe uma solução que pode servir para mais setores, ela jamais será desenvolvida para um só setor”, disse o diretor do DIT.
Como exemplo de benefício na gestão interna da Prefeitura, Jacometti citou a implantação do expediente eletrônico. Segundo ele, são 4 mil usuários usando o sistema atualmente. “O expediente possibilita tramitar centenas de documentos diariamente em mais de 600 temas de toda a administração direta e indireta, como tramitação de expedientes, movimentação de patrimônios, requisição de materiais de almoxarifado, entre outros”, informou o diretor do DIT.
As experiências de Guarulhos têm sido citadas como casos de sucesso. Os portais Transparência Cidadã e Tecnologia Cidadã foram desenvolvidos com tecnologia Application Express, da Oracle, e são citados pela multinacional de softwares como projetos bem-sucedidos.
Outra experiência da Prefeitura de Guarulhos com uso de TI é o sistema CPqD Gestão Pública para Educação, desenvolvido pelo centro de pesquisas sediado em Campinas (SP) e utilizado na rede escolar pública da cidade da Grande São Paulo. O sistema cuida da gestão de matrículas, vagas, notas e frequência dos alunos, alocação de professores e diretores e distribuição geográfica das escolas. Segundo informe do CPqD, graças à utilização do sistema, Guarulhos foi o primeiro município em todo o país a enviar os dados do Censo Escolar de 2010 ao Ministério da Educação (MEC).
Inclusão digital
Segundo Luiz Jacometti, o Programa Tecnologia Cidadã inclui ainda ações de inclusão digital. Nesse caso, o primeiro passo também foi investir em infraestrutura. Com isso, os telecentros abertos à população foram transformados em centros de Telecidadania, “espaço com computadores de última geração, link de alta velocidade e com equipe local para garantir 100% no funcionamento e suporte pedagógico ao usuário”, nas palavras de Jacometti.
Ainda de acordo com o diretor do DIT, já foram implantados dez centros de Telecidadania no município. Outros 50 estariam em fase de implantação. “O programa de inclusão digital em Guarulhos prevê diversas ações para os próximos anos e investimentos em infraestrutura para atendimento, implantação de telecentros Telecidadania e implantação da rede de infovia municipal”, completou Jacometti.
Data: 11 de março de 2011
Autor: Vinicius Neder
