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Governo vai desonerar equipamentos para redes de fibras ópticas

O governo federal vai desonerar equipamentos para redes de fibras ópticas e dará benefícios fiscais para quem se interessar em construir ou expandir infovias de telecomunicações no país. A proposta será incluída na nova Política de Desenvolvimento de Competitividade, que será lançada pelo governo Dilma, anunciou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar nesta sexta-feira, 17/06, do CIAB 2011, na capital paulista.

Ex-bancário, Paulo Bernardo participou do painel "O Brasil Conectado". Na sua apresentação, disse que os bancos têm um papel relevante no fomento na inclusão digital e financeira. "Há muitos cidadãos ainda ‘desbancarizados’. Os bancos têm de apostar em novos serviços, principalmente, nos ofertados pelos celulares", destacou.

Ao falar dos desafios para a sua área, Bernardo reconheceu que a infraestrutura de conexão é um entrave. E aproveitou para reafirmar que a Telebrás – estatal reativada no governo Lula – servirá apenas para fomentar a competição no atacado. Para compensar a questão da falta de redes, revelou a iniciativa [em fase de conclusão no ministério] para atrair novos investimentos para redes de telecom.

"A ideia é dar benefício fiscal, com redução de imposto, para todos os equipamentos utilizados na construção dessas redes, principalmente, nas áreas onde o país não está coberto. Seriam tirados tributos de equipamentos de transmissão, roteadores e modems de alta capacidade", explicou Paulo Bernardo.

Mas o ministro também deixou claro que todos esses benefícios também terão a contrapartida de conteúdo nacional. "Queremos que essa indústria se anime a vir para cá para desenvolver suas soluções", acrescentou. As atuais concessionárias, fixas e móveis, poderão ser contempladas. "Se tiverem projetos de expansão, melhor para o país".

A proposta de desoneração, disse ainda Paulo Bernardo, fará parte da Política de Desenvolvimento de Competitividade, a PDC, que o governo Dilma Rousseff lançará, segundo estimativas do poder Executivo, ainda neste semestre. A PDC substituirá a Política de Desenvolvimento Produtivo, a PDP, lançada pelo governo Lula.

Tributação "punk"

Ao ser indagado sobre a alta carga tributária imposta ao setor de telecom – os serviços no país são os mais caros do mundo –, Paulo Bernardo admitiu que os impostos elevados ocorrem porque na área o risco de sonegação praticamente inexiste.

"É fato que a área paga pelos outros setores produtivos onde a sonegação existe. Como não há riscos, os Estados baseiam suas receitas em Telecom, Energia e combustíveis. Devo admitir: é ‘punk’ a taxa cobrada do setor de telecom", afirmou o ministro.

Mesmo assumindo que os impostos são altos, Paulo Bernardo sabe que reverter este cenário depende de vários fatores, principalmente, a punição efetiva a ser imposta aos sonegadores. Mas o ministro lembrou que novos serviços, entre eles a banda larga popular,- poderão ter tributos reduzidos porque não há uma receita efetiva já contabilizada pelas fazendas estaduais. Com relação aos serviços tradicionais, Bernardo foi mais reticente. "É um processo que requer muita negociação".

Fonte: Convergência Digital
Data: 20 de junho de 2011