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Governo quer faixa de 2,5 GHz no Plano Nacional de Banda Larga

Além da infraestrutura por redes de fibras óticas, o Plano Nacional de Banda Larga, que o presidente Lula quer ver pronto até meados de novembro, vai exigir uma melhor coordenação de iniciativas que tenham impacto no acesso dos brasileiros à internet. Por isso, até a distribuição de radiofrequências terá que ser integrada ao projeto, e a primeira medida do governo nesse sentido foi pedir à Anatel que não tenha pressa em fazer o leilão da faixa de 2,5 GHz, atualmente em consulta pública aberta pelo órgão regulador.

Afinal, como defendem os interessados, trata-se de uma faixa do espectro ideal para a transmissão de grande quantidade de dados, cobiçada tanto pelos operadores de MMDS, que esperam oferecer banda larga via WiMAX, quanto pelas operadoras móveis, para quem a frequência é importante para ampliar o mercado 3G. Mas o esforço do governo deve se estender para outras faixas, como a de 450 MHz, cuja previsão do Ministério das Comunicações é ser destinada para levar acesso às áreas rurais do país.

Além disso, começam a ser discutidas eventuais alterações na Lei Geral de Telecomunicações, o marco regulatório do setor, uma vez que a própria regra prevê sua revisão periódica. Dentro do grupo criado pelo presidente para costurar o Plano Nacional de Banda Larga, um subgrupo ficará especialmente dedicado para pensar nessas eventuais mudanças, assim como no uso de diferentes radiofrequências.

Não é certo ainda, porém, que esse lado das medidas esteja pronto na data prevista pelo presidente Lula. Caso isso não aconteça, o mais provável é que o governo avance logo no que está mais adiantado – ou seja, na própria infraestrutura – e deixe para incorporar mais tarde a parte regulatória e que envolve engenharia de espectro.
Até porque, pelo menos na parte da infraestrutura, o Plano vai avançado. A intenção é se valer da vasta rede de fibras óticas da Eletronet e de estatais como Petrobas, Chesf, Furnas – uma teia de 31,4 mil km que passa por 4,2 mil municípios em 24 unidades da federação. Como esse grande backbone já existe, a primeira meta no campo da infraestrutura é conectar a essa rede municípios que estão a até 100 km das fibras – e é isso que se calcula em R$ 1,1 bilhão.

Essa conta, porém, pode chegar a R$ 3 bilhões caso o próprio Estado tenha que arcar com o custo de instalação dos acessos. Mas o plano principal ainda é contar com a participação da iniciativa privada nessa parte, seja pelas operadoras de telefonia ou pequenos provedores de internet. Nesse caso, seriam negociadas trocas: o governo abre seu backbone e backhauls, e as empresas fornecem acesso gratuito a delegacias, hospitais e postos de saúde, escolas rurais, etc.

Data: 06 de outubro de 2009
Autor: Luís Osvaldo Grossmann, do Convergência Digital