Faltam linhas de financiamento específicas para as Cidades Digitais
Se, em função da complexidade tecnológica, criar um projeto de Cidade Digital já é um desafio para muitos municípios, levantar recursos para colocar a iniciativa em prática é uma prova de fogo. O financiamento, ao lado da sustentabilidade a longo prazo do projeto, é um grande nó da questão, que atrasa ou impede muitas idéias de saírem do papel.
Há, atualmente, poucas linhas de financiamento para cidades e estados que querem se tornar digitais e, mesmo assim, nenhuma é especificamente para projetos de digitalização. O governo federal até ensaia lançar um estímulo mais sólido às Cidades Digitais, mas a proposta ainda está em planejamento e restrita ao âmbito do Ministério das Comunicações.
As linhas de financiamento que têm ajudado muitos municípios a se tornarem digitais são o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM), operado pela Caixa, e o Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ambas apostam na modernização dos processos internos das áreas fazendária e tributária para estimular os municípios a implantarem sistemas e metodologias mais modernas − e eficientes − em todos os seus processos administrativos. Em conseqüência, e levadas pela percepção das vantagens da digitalização, muitas cidades acabam, a partir daí, investindo na expansão do projeto e na digitalização de outros aspectos do município. Foi o caso, por exemplo, da cidade serrana de Petrópolis (RJ), que deu o pontapé inicial de seu projeto ao obter R$ 3,5 milhões de recursos do PMAT, no ano de 2001.
Alternativas periféricas
Porém, a utilização de linhas específicas para a área tributária como trampolim para implementar Cidades Digitais só ressalta a falta de opções de financiamento para projetos do gênero. O Ministério das Cidades, órgão do qual seria natural esperar que tivesse estímulos à atividade, informou ao Guia das Cidades Digitais, por meio de sua assessoria, que não tem programas para a área.
A função de incentivar inclusão digital e projetos de digitalização de cidades vem sendo desempenhada por outro ministério − o das Comunicações. Embora também não tenha nenhuma linha de financiamento constante e duradoura para Cidades Digitais, o Minicom teve iniciativas, através de editais e do programa Gesac - Governo Eletrônico: Serviço de Atendimento ao Cidadão, que, mesmo que de maneira limitada, ajudaram cidades a implantar telecentros e pontos de acesso via satélite, especialmente em áreas rurais.
A notícia mais animadora vinda do Minicom, no entanto, foi a do lançamento de um edital específico para montagem de Cidades Digitais. Na informação antecipada pelo Guia das Cidades Digitais em junho, sob o título “Ministério das Comunicações vai lançar edital para Cidades Digitais”, a previsão de lançamento do edital era para o segundo semestre de 2008, com possibilidades de lançamento ainda em junho. "Continuamos com a previsão de lançamento para o segundo semestre, mas ainda não temos data", reafirmou o Coordenador Geral de Projetos Especiais do Minicom, Carlos Paiva.
Ele disse ainda não ter detalhes sobre os critérios e condições que o edital vai estabelecer para as cidades poderem concorrer. No entanto, confimou que ele incluirá não só o fornecimento de equipamentos para as pequenas cidades, mas também pontos de acesso, incluindo a utilização de conexão via satélite (aravés do Gesac), quando necessário. A prioridade será para as cidades de até 60 mil habitantes.
O consultor de Cidades Digitais, Newton Scartezini, diz que realmente há muito poucas opções de linhas de financiamento francamente direcionadas às Cidades Digitais. Ele chama atenção, porém, para as ajudas indiretas que podem haver. "O que existe, como vem acontecendo no Estado do Rio e em outros que estão implementando projetos de Estado Digital, é a ajuda estadual. Por exemplo, a facilitação para o município utilizar o backbone de internet. Ou a ajuda, no caso do governo federal, através do Gesac, para instalação de pontos de acesso", lembra.
O jeito é apostar nessas ajudas e opções periféricas, enquanto as Cidades Digitais ainda não estão no centro da questão do desenvolvimento econômico e social do País.
Data: 07 de agosto de 2008
Autor: Maria Eduarda Mattar
