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Falta transparência na divulgação de dados dos Estados na Internet

Há muito o que ser melhorado na oferta de informações sobre os gastos dos estados brasileiros. Um índice apresentado na quarta-feira, 14/07, elaborado pela Associação Contas Abertas, indica que metade dos sites onde os governos estaduais apresentam dados orçamentários deixa a desejar quando há a avaliação de conteúdo, atualização e facilidade de acesso.
Isso não quer dizer que os demais estão prontos. Na verdade, segundo o Índice de Transparência, a melhor nota entre os sites estaduais ficou com São Paulo – 6,96 numa escala de 0 a 10. Pernambuco, a seguir, teve 6,91. Rio Grande do Sul e Paraná, 6,29 e 6,07, respectivamente. Todos os demais ficaram abaixo de 6. Quando analisado também o governo federal, a maior nota ficou com o Portal da Transparência, 7,56.
Em geral, os sites se saem melhor no critério de série histórica e frequência de atualização, mas ainda pecam no conteúdo e na facilidade de uso. Mesmo assim, já há indicadores positivos. Por exemplo, 14 estados apresentam a lista completa de favorecidos, ou seja, quem recebeu recursos públicos; 13 estados detalham informações de empenho e 20 estados atualizam diariamente as despesas. O Índice foi apresentado na quarta-feira, 14/7, em Brasília.
“O mais importante é o quanto a nota média, hoje de 4,98, subirá até a próxima avaliação, que faremos em três meses. E já temos resultados positivos, porque durante a avaliação vários estados começaram a aprimorar seus sites. Esperamos criar uma competição saudável entre os administradores”, afirma o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Para Marina Grossi, do Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, o indicador é uma ferramenta para ajudar o país a combater a corrupção. “Não se trata de um concurso de probidade, não quer dizer que uns administradores são melhores do que outros, mas sim que há uma transparência maior na divulgação das informações à sociedade. Mas um índice de transparência acaba funcionando como um forte indutor no combate à corrupção”, avalia.
E como lembra o diretor do Centro de Estudos Avançados da UnB, Ricardo Caldas, que também participou da elaboração do indicador, combater a corrupção tem impacto no próprio desenvolvimento social. “Há um estudo da Federação das Indústrias de Minas Gerais que estima que a corrupção tira R$ 10 bilhões do PIB a cada ano. Acho que é mais do que isso, e pode chegar a 2% do PIB. E existe uma correlação entre corrupção e baixo índice de desenvolvimento humano”, diz ele.
O Índice de Transparência será também feito sobre os municípios, começando pelas capitais, seguindo-se aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes. E a partir do próximo ano devem ser avaliados também os demais. Os dados completos sobre o levantamento do Contas Abertas podem ser acessados pela página www.indicedetransparencia.org.br.

Fonte: Convergência Digital
Data: 15 de julho de 2010