Europa quer estabelecer metas de governo eletrônico para 2015
Ministros dos países que compõem a União Européia firmaram, no dia 20 de novembro, acordo no qual se comprometem a desenvolver mais serviços eletrônicos para cidadãos e empresas até 2015. Segundo os representantes de governo, reunidos na quinta Cúpula Ministerial sobre Governo Eletrônico da União Européia, realizada nos dias 19 e 20 de novembro em Malmo, Suécia, a criação de novos aplicativos é essencial para manter a comunidade competitiva, por gerar economia e agilidade para todos.
“Os compromissos de mudar a abordagem de ‘um para todos’ na direção de outra, customizada, estão mais próximos de satisfazerem as necessidades dos usuários e abrirão caminho para serviços públicos mais interativos e guiados pela demanda na Europa”, afirma o estoniano Siim Kallas, vice-presidente de Assuntos Administrativos, Auditorias e Antifraude da Comissão Européia.
Segundo a declaração, nos próximos cinco anos, os governos se comprometem a melhorar o acesso a informações, aumentar o envolvimento dos cidadãos com as práticas governamentais por meio das novas tecnologias e unificar plataformas no continente para que seja mais fácil o deslocamento de pessoas e sua participação nas ferramentas administrativas. Além disso, os ministros desejam aumentar a quantidade de tecnologia nos prédios públicos a fim de diminuir gastos com energia.
A Comissão Européia afirmou que já trabalha para estabelecer metas concretas de uso de tecnologias de informação e comunicação na região. Um documento com números deve ficar pronto no segundo semestre de 2010.
O movimento rumo à informatização da administração pública do Velho Continente vem no momento em que a Comissão Européia divulgou bons números relativos às práticas de governo eletrônico. Segundo relatório tornado público durante a Cúpula, 71% dos serviços já estão disponíveis online nos 27 países que compõem o bloco atualmente. Em 2007, o percentual era de 59%.
Áustria, Malta, Portugal, Reino Unido, Suécia e Eslovênia lideram o ranking europeu de oferta de serviços de governo eletrônico.
Melhores práticas
O evento também anunciou os vencedores das melhores iniciativas de governo eletrônico da Europa. Projetos da Áustria, Alemanha, Dinamarca, Itália, Portugal e Turquia foram premiados.
O Sistema de Informação por SMS, da Turquia, foi considerado o melhor programa voltado para o público. A iniciativa comunica, via mensagens de celular, atualizações jurídicas para pessoas envolvidas em processos. A prática de envio de mensagens para reforçar a ação de oficiais de Justiça agilizou julgamentos e aumentou a presença das partes nos tribunais de Ancara, onde acontece o projeto piloto. Além disso, poupa cerca de 7 milhões de euros aos cofres públicos, que deixaram de enviar cartas de notificação judicial.
O prêmio da categoria de fortalecimento dos cidadãos foi para o Genjev, desenvolvido na cidade de Gentofte, localizada nas proximidades de Copenhague. O sistema centraliza todas as informações do cidadão e oferece informações sobre o sistema de saúde, educação e Justiça, além de estimular o contato com a administração pública.
Já a Aplicação de Ordem de Pagamento Européia, desenvolvida em conjunto pelos governos da Alemanha e da Áustria, venceu na categoria “governo eletrônico no mercado único”, cujo objetivo é unificar serviços no bloco.
Os italianos se sagraram vencedores com o site E-Market Place, administrado pela estatal Consip. É um mercado virtual no qual o governo italiano pode selecionar fornecedores e fazer leilões. Só em 2008, três mil fornecedores se cadastraram no site, que também visa a estimular pequenas e médias empresas a participarem de concorrências públicas e assim dinamizar a economia local.
A categoria eficiência administrativa teve o sistema de licença de caça de Portugal como vencedor. A iniciativa emite permissões para caçadores por intermédio de caixas automáticos.
Data: 30 de novembro de 2009
Autor: Marcelo Medeiros
