Estudo defende concessão imediata da faixa de 700 MHz
Sob encomenda da Associação GSM, pesquisa compara efeitos econômicos da utilização do espectro para radiodifusão com seu uso para telefonia e internet banda larga móvel
As operadoras de telefonia móvel aumentaram a pressão sobre o governo na disputa com as empresas de TV em relação ao uso do espectro na faixa de 700 megahertz (MHz). Estudo encomendado pela Associação GSM América Latina (GSMA Latin America, na sigla em inglês) e apresentado em versão preliminar nesta quarta-feira, dia 4, no Rio de Janeiro, compara os efeitos dos dois usos para indicar que a destinação imediata para a telefonia (voz e dados em banda larga) geraria mais benefícios econômicos e sociais.
O estudo, produzido pela consultoria norte-americana Telecom Advisory Services (TAS), projeta impacto econômico de US$ 7,9 bilhões na economia brasileira caso a faixa de 700 MHz fosse destinada para telefonia móvel a partir de 2013. Na comparação, o impacto gerado caso a faixa continue destinada apenas para TV seria de apenas US$ 1,5 bilhão. Além disso, a telefonia geraria 3,1 mil empregos a mais no Brasil, em toda sua cadeia produtiva.
A faixa de 700 MHz é hoje usada pela TV aberta, mas, após a transição total para a TV digital, ficará com canais ociosos. O mercado de telecomunicações chama esses canais ociosos de “dividendo digital”. Como essa faixa do espectro tem ondas de longo alcance, permite a ampliação da cobertura, sobretudo em áreas pouco povoadas e distantes dos grandes centros, com investimentos menores, pois requer menos torres de transmissão.
As operadoras de telefonia consideram a faixa de 700 MHz fundamental para massificar a internet de banda larga móvel, tanto para computadores pessoais quanto para smartphones ou tablets. No fim de abril, o diretor executivo do Sinditelebrasil (principal entidade de representação das operadoras de telecomunicações), Eduardo Levy, defendeu a inclusão das frequências de 700 MHz no leilão da faixa de 2,5 GHz, previsto para o próximo ano, segundo o portal Convergência Digital.
O governo federal, no entanto, não está discutindo o tema. Após participar da 35ª Reunião Plenária da GSMA Latin America, onde o estudo sobre impactos econômicos foi apresentado, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) João Rezende destacou que a discussão transcende o trabalho da agência.
“Esse não é um debate tecnológico e envolve o Ministério das Comunicações”, afirmou Rezende, lembrando que a regulação da radiodifusão não está entre as atribuições da Anatel. O conselheiro descreveu o estudo encomendado pela GSMA Latin America como “importante”, mas lembrou que as discussões devem levar em conta o papel da TV aberta no Brasil. “A TV aberta tem um peso no Brasil que não tem em outros países”, completou Rezende, em conversa com jornalistas.
A polêmica também foi tema de debate durante a 11ª Rio Wireless International Conference, em 27 e 28 de abril. Em palestra, o assessor da Casa Civil para assuntos relacionados à TV digital, André Barbosa, defendeu um debate baseado no “bom-senso, contra a correria”.
Segundo ele, haveria uma “correria mundial” de interesses em relação à faixa de 700 MHz – além das operadoras de telecomunicações, fabricantes de equipamentos miram no mercado a ser gerado pela concessão dessa faixa do espectro para telefonia. Para Barbosa, o melhor caminho será a parceria entre operadoras de telefonia e de TV, para garantir interatividade à TV digital.
Também palestrante da Rio Wireless, o presidente do Comitê do Espectro para Radiodifusão da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Balduíno, defendeu o cronograma com as discussões sobre a faixa de 700 MHz a partir de 2016. De acordo com Balduíno, o dividendo digital brasileiro tem características próprias, dada a importância da TV aberta no país.
Estudo
No estudo da consultoria TAS, o cálculo do impacto econômico inclui desde a compra da concessão do espectro, em leilões públicos, até a venda de aplicativos e publicidade, passando por investimentos em infraestrutura de redes e na operação. Parte dos números refere-se a investimentos num prazo de até oito anos e foram recalculados para o presente, segundo explicou o consultor e professor mexicano Ernesto Flores-Roux, um dos responsáveis pela pesquisa. Além do Brasil, os consultores analisaram os mercados de Argentina, Colômbia, México e Peru.
Apenas em contribuição direta e indireta para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a operação de telefonia na faixa de 700 MHz geraria US$ 1,5 bilhão, contra US$ 330 milhões na operação com radiodifusão. A projeção leva em conta a perspectiva de aumento do uso de internet de banda larga móvel. A principal fatia dos recursos a serem movimentados, porém, refere-se à compra do espectro em leilões. Segundo os cálculos da TAS, o governo federal poderia arrecadar de US$ 4,2 bilhões a US$ 6,3 bilhões caso antecipasse as concessões para até 2013.
No entanto, para Flores-Roux, “se as coisas continuarem assim, o Brasil será o último da América Latina” a destinar a faixa de 700 MHz para telefonia e banda larga móvel. Segundo o consultor, México e Peru são os países latino-americanos mais avançados nesse processo.
Na opinião do diretor da GSMA Latin America, Sebastian Cabello, o país não perde apenas em movimentação na economia ao deixar as discussões para 2016. “O Brasil tem aspirações de liderança regional e fez isso com a TV digital. É curioso que não aja da mesma forma nesse tema, onde o impacto é ainda maior”, afirmou.
Data: 09 de maio de 2011
Autor: Vinicius Neder
