Mercado » Setor Público » Eleições não devem afetar Plano Nacional de Banda Larga

Eleições não devem afetar Plano Nacional de Banda Larga, diz presidente da Telebrás

Rogério Santanna afirma que o maior obstáculo para a inclusão digital no Brasil ainda é o custo da infraestrutura de rede.

Mesmo ameaçado por um pedido de inconstitucionalidade do partido Democratas (DEM), o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ser mantido no próximo governo, independentemente do candidato eleito. Esta é a opinião do presidente da Telebrás e ex-secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, para quem o grande desafio da inclusão digital no Brasil não são os impostos, como costumam alegar as empresas atuantes no setor, mas o custo da infraestrutura de rede.

Participando de debate no Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), na semana passada, que discutiu, entre outros temas, meios de se difundir a internet no país, Santanna mostrou segurança na continuidade do PNBL. “A sociedade brasileira já aprendeu que é preciso preservar as boas ações dos governos anteriores”, afirmou, para em seguida comparar o PNBL com o Plano Real, cujas bases foram mantidas após a mudança de governo. “A banda larga é e será cada vez mais essencial para a competitividade do país globalmente. Sem ela, as empresas brasileiras perderão negócios e oportunidades. É questão de sobrevivência estar no jogo", sustentou.

“Essa é uma iniciativa que levará cinco, 10 anos para ser consolidada. Ela precisa e deve ficar imune as alternâncias de poder", concordou o consultor Carlos Kirjner, brasileiro que participou da elaboração do plano de inclusão digital dos EUA. [vide reportagem Especialista diz que banda larga deve ser prioridade pública, e não partidária.

Infraestrutura

Certo de que, independentemente de quem será a próxima pessoa a governar o país, o PNBL será mantido, Santanna reafirmou a necessidade de investimentos em infraestrutura. Este seria o maior obstáculo para levar a internet à maior parte da população. Nos cálculos do executivo, o custo de transporte (backbone e backhauls) é de cerca de 40% do preço final de um plano de acesso à internet. “O negócio de banda larga é controlado por quem detém a rede de transporte. O papel da Telebrás é introduzir um backbone neutro que possa ser usado por quem que seja”, disse.

“O imposto é um tapete onde a sujeira é varrida para baixo. O serviço popular no Brasil custa, em média, R$ 28. Sem os impostos seria R$ 16, ainda o dobro do praticado na Europa, que é equivalente a R$ 7”, comparou.

A declaração foi uma resposta às exposições feitas por executivos de empresas de telefonia e cabo, para quem o maior problema à expansão da rede mundial de computadores são os impostos. “Um dos principais entraves para o crescimento dos serviços são os impostos, responsáveis por 40% do valor da tarifa dos clientes”, reclamou Marcio Carvalho, diretor de produtos e serviços da Net. “Bastou o governo paulista adotar uma redução de impostos que conseguimos oferecer banda larga popular por R$ 29”, acrescentou.

Já o diretor-executivo de clientes residenciais da Telefônica, Fabio Bruggioni, apesar de concordar com Carvalho, fez uma ressalva para o poder de compra do brasileiro, ainda aquém de europeus e norte-americanos. “Fizemos recentemente um estudo que mostrou que 35% das pessoas sem banda larga não contratariam o serviço mesmo que ele fosse oferecido por R$ 10”, revelou.

Metas

Ainda sobre o PNBL, instituído por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, Santanna garantiu que as metas serão cumpridas. Segundo o planejamento,  ao menos cem cidades receberiam conexão via Telebrás até o fim do ano.

De acordo com a análise do governo, a banda larga é competitiva em pouco menos de 200 cidades do país e mesmo nelas o preço ainda é alto. Em dois mil municípios, não há concorrência – apenas uma empresa oferece o serviço —enquanto em outros três mil, não existe oferta, dada a falta de interesse das empresas.

Fonte: ABTA
Data: 18 de agosto de 2010
Autor: Marcelo Medeiros