E-gov e internet para os cidadãos
Um amargo penúltimo lugar em Educação entre os municípios paulistas, de acordo com ranking da secretaria estadual, foi a gota d'água para que a pequena Canas, localizada no Vale do Paraíba, decidisse por colocar em prática seu projeto de Cidade Digital. "Queremos mudar esse perfil da cidade. Se não mudar pela educação, não mudamos nossa cidade e não mudamos o país", reflete João Antonio Marton Netto, presidente da Câmara de Vereadores da cidade e responsável por apresentar o projeto ao prefeito. "Já tinha planos de colocar um projeto desses em prática. Depois de empossado, em janeiro, apresentei a ideia ao prefeito, que a encampou, e começamos a procurar formas de viabilizar", diz o vereador.
Foi assim que a cidade de aproximadamente 5 mil habitantes, distribuídos em 53 quilômetros quadrados, começou a ganhar seu projeto de digitalização, atualmente em planejamento. Os recursos estão sendo levantados, e um convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do programa Inclusão Digital, já está sendo costurado. O projeto está orçado em cerca de R$ 100 mil.
A iniciativa já tem nome − Canas Município Digital − e se baseará na filosofia T.E.A.C.H, sigla para treinamento, educação, acesso, conteúdo e hardware. Mais detalhadamente, a ideia é levar treinamento em soluções de TI; educação com qualidade ao Ensino Fundamental; acesso universal à banda larga; além de prover conteúdo para a sociedade e qualquer tipo de hardware para acesso à internet.
"Antes, tinha uma visão deturpada de um projeto de Cidade Digital. Achava que era só pegar sinal de internet e liberar para a cidade e isso sozinho traria melhoria", releva Marton Netto. "E não é só isso. O objetivo tem que ser mais articulado, de prover melhores serviços à administração pública, melhorar saúde, educação etc.", ressalta o vereador.
A iniciativa de Canas prevê duas etapas: na primeira, instalação de conectividade e informatização de todos os processos e órgãos da prefeitura, garantindo condições para o e-governo; na segunda, levar internet à casa dos cidadãos. Haverá transmissão sem fio de sinal de internet, interligando as 5 escolas municipais (três urbanas e duas rurais) e a única unidade de saúde com suas respectivas secretarias. "Utilizaremos tecnologia wireless, em frequências não-licenciadas, de 2,4 GHz e 5,8 GHz", diz Maurício Williamson, consultor técnico do projeto. A previsão é de uso de uma só torre, que seria capaz de espalhar o sinal para toda a cidade.
Na área de educação, estudantes e cidadãos serão capacitados para o uso da informática, em escolas e telecentros, e poderão usar uma biblioteca virtual. Na saúde, está previsto, segundo Marton Netto, sistema para agendamento de consultas, além de controle de prédios e de equipe da área. Instalação de dois telecentros já está prevista na primeira fase. O conteúdo − informações, sistemas, etc. − a ser colocado na rede seria, na medida do possível, em software livre.
Na segunda fase, a intenção é liberar o sinal para os cidadãos, nas casas e no setor privado. No caso dos indivíduos, o sinal ficará disponível desde que o cidadão esteja em dia com os tributos municipais. Já o fornecimento de sinal às pequenas empresas e ao comércio é ponto central no projeto. As intenções são duas: primeiro, ajudar a desenvolver as empresas locais e, assim, gerar renda e aquecer a economia da cidade, ajudando a mudar o índice de quase 50% da população considerados pobres. Em segundo, fazer com que a gratuidade e a disponibilidade de sinal funcionem como fator de decisão para instalação de novas empresas na cidade.
O projeto está em fase de apresentação ao MCT. A previsão, segundo Williamson, é de que em junho deste ano a iniciativa já esteja em andamento.
Data: 15 de abril de 2009
Autor: Maria Eduarda Mattar
