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Câmara discutirá acesso a banda larga e software livre

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai realizar audiências públicas para debater os efeitos, implicações e a viabilidade técnica e financeira da implementação do Plano Nacional de Banda Larga e  discutir a adoção de programas em software livre por parte administração pública direta e indireta.

As audiências foram propostas pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e ainda não têm data marcada.

De acordo com a deputada, o uso de programas de computador baseados em padrões abertos e não proprietários é uma tendência consolidada no mercado de tecnologia de informação. "A participação do mercado nesse tipo de software amplia-se a cada ano, tanto na iniciativa privada quanto no setor público."

Erundina lembra que o uso prioritário de software e de padrões de licenciamento aberto é uma política do governo federal, o que acelera a ampliação do uso desse tipo de solução em âmbito nacional. Já sobre a banda larga, a parlamentar afirma que o domínio dos diferentes recursos tecnológicos pelo País é condição necessária para o desenvolvimento, sendo que uma das ferramentas estratégicas para se alcançar esse patamar é a inclusão digital.

Durante a audiência pública, a comissão vai discutir assuntos relacionados à administração da rede de banda larga, a participação estatal e o papel da iniciativa privada no Plano Nacional de Banda Larga. Esse plano prevê a implantação de uma rede de fibra ótica em todos os municípios do País.

Convidados

A audiência sobre software livre será realizada em duas etapas. Serão convidados para o debate:

- o diretor de Tecnologia do Banco do Brasil, José Francisco Alvarez Raya;
- o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni;
- o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna;
- o presidente da Microsoft do Brasil, Michel Levy;
- o presidente da organização ODF Alliance Brasil, Jomar Silva;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), José Curcelli;
- o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Maurício Laval Pina de Sousa Mugnaini;
- Omar Kaminski, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná;
- Sérgio Amadeu da Silveira, doutor em Ciência Política e professor da Fundação Cásper Líbero;
- representantes do Banco Central e da Receita Federal do Brasil.

Para a audiência sobre o plano de banda larga, serão convidados:

- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg;
- o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins;
- o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna dos Santos;
- o presidente da Telecomunicações Brasileiras (Telebrás), Jorge da Motta e Silva;
- o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti;
- o presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet, Eduardo Fumes Parajo;
- o presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações, Ricardo Lopes Sanchez;
- o presidente da empresa Informática de Municípios Associados (IMA), Pedro Jaime Ziller de Araújo.

Data: 09 de novembro de 2009
Autor: Maria Eduarda Mattar, com informações da Agência Câmara