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Cidades digitais: prefeituras poderão terceirizar a gestão da rede

As prefeituras contempladas pelo programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações poderão terceirizar, por meio de contrato de concessão, a operação, a manutenção e a atualização da infraestrutura de rede, revelou o diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do Minicom, Américo Tristão Bernardes. Mas as prefeituras que quiserem manter a gestão poderão fazer por meio da licença de SLP (Serviço Limitado Privado). Compartilhamento é a dor de cabeça maior dos gestores da iniciativa. O uso dos postes é o 'pesadelo' das contas do projeto.

Bernardes, que participou nesta terça-feira, 9/9, do 58º Painel Telebrasil, que acontece em Brasília, disse que o ministério das Comunicações trabalha na redação dos editais de concessão. "Posso dizer que as prefeituras não vão cobrar dinheiro por essa terceirização. Elas vão ter a rede com fibra apagada. E vão contratar uma empresa para acender essas fibras e fazer o serviço funcionar. Elas vão garantir a manutenção e a operação dos ativos", explicou o executivo.

Com 37 cidades já ativadas no programa Cidades Digitais, o Minicom sustenta a meta de chegar a 77 até dezembro. "Não paramos com a Copa do Mundo. Não vamos parar com as eleições", disse Bernardes. E hoje o maior pesadelo do cronograma é um velho conhecido dos provedores locais e regionais: a dificuldade com o compartilhamento de infraestrutura e o uso dos postes. O executivo do Minicom lembra que a negociação com as concessionárias atrasou de oito meses a um ano a implantação do programa.

Houve também a questão da licença de SLP - Serviço Limitado Privado, uma questão debatida com a Anatel e imposta às prefeituras para a prestação de serviços para os cidadãos. Mas a grande dor de cabeça veio com a questão do uso dos postes. Segundo Bernardes, há um processo bastante desordenado de ocupação dos postes quando boa parte deles não é usada de maneira adequada.

"Não há interesse da concessionária de energia elétrica em autorizar o uso do poste. A política é bastante desiquilibrada. Uma concessionária quis cobrar de um município com 40 mil habitantes o preço de R$ 18 por poste. É muito caro. Hoje esse custo tem ficado em R$ 6, R$ 7 por poste. Ainda é caro", sinalizou Bernardes.

Segundo ele, há ainda toda a burocracia no processo. Um pedido pode levar três, quatro meses para ter uma resposta, isso quando se recebe uma resposta." Há um forte desinteresse. E não vou nem falar das rodovias e ferrovias", lamentou. Com relação ao programa, o executivo do Minicom disse que a grande aposta é a participação maior dos provedores de acesso Internet locais.

"Eles serão os grandes beneficiários dos editais de concessão. Não vejo as grandes operadoras interessadas", ponderou. Ainda de acordo com dados do ministério das Comunicações, a maior parte das contratações de banda larga já está sendo com links de alta velocidade, acima de 100 Megabites. "Há o interesse de ir além da oferta de banda larga. Há a necessidade de se usar sistemas como o de monitoramento, de gestão pública. E esses serviços exigem banda larga", completou.

Fonte: Convergência Digital
Data: 12 de setembro de 2014

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