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Cidade digital é mais que internet gratuita

Evento organizado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) discute modelos de formação de cidades digitais e reforça a ideia de que é preciso ir além da concessão de acesso à rede 

O conceito de cidade digital deve ir além da concessão de acesso gratuito à internet à população. Este foi o ponto mais destacado por especialistas no 3º Seminário da Rede de Participação Política, evento organizado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) em 14 de setembro e que reuniu, além de acadêmicos, representantes do governo federal, do Paraná e prefeitos.

O professor da PUC-PR Denis Alcides Rezende reforçou a necessidade de elaboração de um planejamento estratégico para criação de programas de acesso gratuito à internet. “As prefeituras precisam passar por uma fase de planejamento antes da implantação de uma cidade digital, e é preciso também haver a consciência dos prefeitos de que cidade digital é muito mais do que internet gratuita”, afirmou. 

“O objetivo principal é melhorar a percepção dos munícipes a respeito da prefeitura e aproximá-los dos órgãos públicos, usando a telecomunicação como uma ferramenta para a construção de uma cidade realmente digital”.

A mensagem foi enfatizada por Rodrigo Firmino, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana mesma universidade. “Cidade digital não é só dar internet de graça. Tem que ter conectividade, acessibilidade e comunicabilidade”, explicou.

Na visão dos dois professores, se a internet gratuita dá uma boa visibilidade aos projetos, por outro não pode ofuscar iniciativas complementares, como a prestação de contas pela rede, a possibilidade de acompanhamento da gestão e a interação com os cidadãos.

"Estimular este processo é beneficiar o coletivo, é elevar para uma condição mais igualitária todas as pessoas que estão à margem. A internet gratuita significa que se cria uma base, um ambiente para amplificação de campanhas, interligação de bairros e cidades, interface da sociedade com o governo, entre outros", opinou José Marinho, coordenador da Rede de Participação Política da Fiep.

Governo

Apesar da ênfase na ampliação no conceito de cidade digital, o evento acabou focando o acesso à internet. A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, afirmou que a pasta trabalha com a ideia de que o direito à comunicação é um bem público e, portanto, deve ser protegido e levado a todos. 

Segundo Pupatto, a secretaria está trabalhando em uma carta de referência para que as prefeituras possam fazer licitações de equipamentos para construção de cidades digitais. O objetivo é colocar o documento em discussão por meio de audiências públicas e em seguida realizar uma chamada pública de projetos, que materializaria o projeto de cidades digitais do ministério, que já foi lançado, cancelado e retomado (veja mais neste link). O projeto deve sair do papel em 2012, segundo a secretária.

“É preciso que as prefeituras mudem de atitude. A maioria delas não está preparada para era digital - não tem funcionários e infra de TICs”, analisou. “Nós queremos apoiar os municípios e orientar os prefeitos sobre como tornar sua gestão melhor e mais transparente”, afirmou a secretária, que defende a ideia de os programas de cidade digital serem acompanhados por políticas de formação de mão de obra local em tecnologia da informação.

Com o edital de cidades digitais, a secretaria pretende beneficiar cidades com menos de 50 mil habitantes. “Normalmente estes municípios não interessam às operadoras.”, avaliou Pupatto.

Apesar da falta de interesse, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acredita que o melhor modelo a ser adotado pelas prefeituras é a parceria com provedores privados de acesso. A posição foi defendida pelo presidente do Conselho Consultivo da agência e da Rede Telesul, Marcelo Siena. Para ele, a licitação de serviço com empresas do ramo, já autorizadas a operar pela Anatel, é a saída mais indicada por evitar problemas legais para o poder público, que, ao realizar o processo, fica sujeito às normativas do órgão regulador. Siena ressaltou também a possibilidade de criação de uma autarquia para gerir o processo de criação e manutenção do serviço.

“Nós acreditamos que o melhor caminho é a parceria por meio de licitação, mas desde que se crie um arranjo produtivo que funcione dentro da própria cidade porque muitas delas já têm um operador licenciado de pequeno porte, e quando eles se unem para prestarem este serviço, você tira da prefeitura um ônus que não faz parte da sua missão”, esclareceu. “Não só a Anatel, mas o governo como um todo enxerga nelas (as licitações) a melhor opção para levar o desenvolvimento da banda larga na questão das cidades digitais,” afirmou.

Data: 16 de setembro de 2011
Autor: Marcelo Medeiros, com informações da Fiep