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Ceará muda modelo de negócios de seu Cinturão Digital

Enquanto implanta seu Cinturão Digital −  2.500 quilômetros de fibra ótica para iluminar com sinal de internet cerca de metade do território estadual, alcançando 83% da população −, o Ceará repensa a estratégia de negócios e planeja um modelo com a participação da iniciativa privada para manter a rede instalada. Lançado em março do ano passado, o Cinturão, que inicialmente ficaria pronto em julho de 2009, tem previsão de conclusão para dezembro deste ano.

"O que estamos fazendo agora é pensar modelos de negócios para garantir a sustentabilidade das redes. Para isso, faremos um workshop de dois dias em agosto, com a participação de consultores do Banco Mundial e outros interessados, para discutir e elaborar esse modelo", diz Fernando Carvalho, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), companhia ligada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão que coordena o projeto do Cinturão.

Segundo ele, a Etice já tem um modelo inicial pensado para satisfazer as necessidades de diferentes públicos − cidadãos, que vão querer conectividade; governo, que precisa viabilizar economicamente a rede; iniciativa privada, que tem interesse em operar o Cinturão −, mas pretende melhorá-lo conjuntamente no workshop. "Não é um modelo fechado. Chegaremos com ele e poderemos evoluir dentro do workshop", diz Carvalho.

Carvalho adianta que o governo não pretende participar da manutenção da rede, que teria de ser feita pela iniciativa privada. Desta forma, a própria rede seria mais autônoma, ficando imune a crises e trocas de governo. A ideia é criar uma sociedade de propósito específico (SPE), figura jurídica que permite a união de duas ou mais empresas para executarem um trabalho ou projeto específico.

Inicialmente, está se pensando em fazer a SPE unindo o governo estadual, que seria minoritário, e mais três empresas (ou consórcios de empresas), que receberiam a rede já iluminada, o cinturão, para ser operada. Cada empresa receberia 100 pontos com capacidade de transmissão de dados de 200 Mbps. A ideia de oferecer a três empresas, e não apenas a uma única, é estimular a competitividade. "O modelo jurídico é este. É como se fosse uma parceria público-privada (PPP), com a diferença de que, na PPP, as empresas fazem o investimento, ao passo que aqui o governo já fez o investimento. As empresas entrariam com o custeio da operação", exemplifica Carvalho.

O Estado, neste contexto, seria um dos clientes da SPE, assim como cidadãos e outras empresas, inclusive pequenos provedores e companhias de telecomunicações. As empresas da SPE decidiriam que serviços vão prover através da infraestrutura que teriam para operar. Segundo Carvalho, a expectativa é de que os preços sejam mais baixos para o governo. Ele ressalta que a rede continuará sendo de propriedade do governo − "é uma concessão, como de estrada" −, que teria a liberdade e autonomia de interferir e operar a rede em casos extremos como cartelização das empresas envolvidas no SPE.

Se este modelo for de fato o adotado, após finalizado o Cinturão, em dezembro, será publicado um decreto com as regras da licitação e as condições para as empresas participarem da SPE.

Data: 16 de junho de 2009
Autor: Maria Eduarda Mattar