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BNDES investirá R$ 75,2 milhões para melhorar gestão de cinco cidades

Banco de fomento anunciou a seleção de projetos de modernização da gestão em cinco cidades, no âmbito de programa que existe há 13 anos e já investiu em torno de R$ 800 milhões. Recursos podem ajudar a construir Cidades Digitais

Mais cinco cidades receberão recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de modernização da gestão, por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Os projetos podem ajudar a construir cidades digitais. As cinco cidades contempladas, anunciou o banco de fomento em 30 de maio, são Belém (PA), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), São João de Meriti (RJ) e Sorocaba (SP). 

As cinco operações totalizam R$ 75,2 milhões. A participação do BNDES nos projetos varia de 72,2% dos investimentos totais, no caso de São João de Meriti, a 90%, em Belém e Florianópolis.

Na capital paraense, o projeto de modernização administrativa receberá financiamento de R$ 12,7 milhões e investirá em tecnologia da informação, estruturação e implantação de processos, capacitação de recursos humanos e adequação da infraestrutura de trabalho. O BNDES financiará 90% do projeto de Belém, orçado em R$ 14 milhões.

O apoio do banco de fomento contribuirá também para solucionar problemas atuais do município, como a desatualização da base cartográfica (o último levantamento aerofotogramétrico foi realizado em 1998 e não contemplou toda a extensão territorial do município); a defasagem do cadastro imobiliário (o último ocorreu em 1999) e obsolescência dos equipamentos de informática utilizados em diversas áreas da Secretaria de Finanças.

Em Florianópolis, capital de Santa Catarina, o financiamento do BNDES para a prefeitura será de R$ 9,7 milhões, destinados, principalmente, à implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos e à integração de diversos sistemas administrativos de informação. As iniciativas resultarão na maior capacitação dos servidores, aumento da eficiência dos processos e melhoria no atendimento ao público.

O Gerenciamento Eletrônico de Documentos prevê investimentos na digitalização do estoque de documentos existentes atualmente apenas em meio físico. A integração de plataformas de tecnologia da informação será realizada com a aquisição de softwares. O atual sistema de informações está defasado e não se encontra integrado com os sistemas de informações de outras secretarias, o que dificulta o acompanhamento de processos. Os investimentos totais serão de R$ 10,8 milhões, dos quais o BNDES financiará 90%.

Já a capital de Rondônia, Porto Velho, receberá financiamento de R$ 13,8 milhões para investir nas áreas de administração tributária, orçamentária e financeira, patrimonial e de meio ambiente. O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e do atendimento aos cidadãos. O apoio do BNDES corresponderá a 89% do total do investimento, que será de R$ 15,3 milhões.

Em Sorocaba, no interior paulista, os recursos do BNDES darão continuidade à modernização da administração municipal e treinamento de profissionais encarregados da gestão pública. No total, a cidade investirá R$ 23,4 milhões, dos quais R$ 21 milhões financiados pelo BNDES, na terceira fase do projeto. Nas duas etapas anteriores, o BNDES financiou R$ 17,6 milhões para compra de equipamentos de informática e atualização de bases cadastrais. Os principais resultados alcançados nas duas primeiras fases foram, principalmente, a melhoria de gestão tributária e a capacidade de geração de receitas próprias.

Por fim, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o BNDES financiará R$ 18 milhões para o município modernizar seus mecanismos de administração tributária com o objetivo de aumentar a arrecadação própria, controlar o gasto público e melhorar o atendimento ao contribuinte. Para tanto, a prefeitura investirá em tecnologia da informação e comunicação, capacitação profissional, atualização da base de informações e revisão dos principais processos de trabalho. O BNDES financiará 72,2% dos investimentos totais, que somam R$ 24,9 milhões.

Segundo o BNDES, os recursos do PMAT são destinados ao aprimoramento da gestão tributária dos municípios, incluindo o aperfeiçoamento da administração e controle do gasto público, a capacitação de servidores e os investimentos em tecnologia da informação. O PMAT existe há 13 anos e já beneficiou 350 municípios, tendo movimentado cerca de R$ 800 milhões no período.

No início do ano, o BNDES lançou uma nova modalidade do programa, o PMAT Automático, com o objetivo específico de melhorar a infraestrutura do poder público de municípios com até 150 mil habitantes. A nova modalidade investirá R$ 200 milhões ao longo de quatro anos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do BNDES
Data: 10 de junho de 2011

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