Como construir uma Cidade Digital » Fontes de financiamento » BNDES financia modernização de pequenos municípios

BNDES financia modernização de pequenos municípios

Banco investirá R$ 200 milhões em quatro anos para melhorar infraestrutura de cidades com até 150 mil habitantes.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma nova modalidade do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), o PMAT Automático. Seu objetivo é melhorar a infraestrutura do poder público de municípios com até 150 mil habitantes a fim de gerar uma gestão mais eficiente de recursos por meio de redução de despesas e aumento da arrecadação. A iniciativa investirá R$ 200 milhões ao longo de quatro anos e pode ajudar a construir cidades digitais. As inscrições para obter financiamento já estão abertas.

Os recursos poderão ser utilizados, entre outros fins, para aquisição de máquinas e equipamentos de informática como computadores e antenas de transmissão, além de compra de totens de informação e programas de computador. As normas do programa também contemplam ações relacionadas a sistemas de tecnologia da informação, seja sua modernização, seja sua construção. O planejamento de compras, no entanto, deve atentar para as condições do banco.

O limite do financiamento é de R$ 10 milhões a cada 12 meses. O BNDES financia em até 100% a compra de equipamentos e 95% a dos demais itens. A prefeitura que aderir ao programa terá oito anos para pagar a dívida, com até dois anos de carência. As condições são taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais remuneração do BNDES, de 0,9% ao ano, somada à taxas da instituição financeira que intermediará a operação.

Para obter o empréstimo, a prefeitura deve procurar bancos credenciados pelo BNDES (lista completa aqui) e apresentar documentação prevista no edital do programa, disponível aqui.)

O PMAT existe há 13 anos e já beneficiou 350 municípios, tendo movimentado cerca de R$ 800 milhões no período.

Data: 15 de março de 2011
Autor: Marcelo Medeiros

«Voltar



Apoio: