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BNDES cria linha de crédito de R$ 100 milhões para programa 'Um Computador por Aluno'

O Banco Central do Brasil publicou nesta terça-feira, 4/8, a resolução 3.770, que estabelece linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até R$ 100 milhões, para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Um Computador por Aluno (UCA).

De acordo com a resolução, os recursos serão destinados à aquisição de computadores portáteis (laptops) para alunos da educação básica da rede pública dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do Programa Um Computador por Aluno (UCA), sob as seguintes condições de financiamento:

I - Itens financiáveis: computadores portáteis de baixo custo para alunos da rede pública de ensino, infraestrutura de rede e serviços de instalação segundo especificações definidas em Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE/MEC;

II - Taxa de juros: taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de spread bancário limitado a 4% a.a. (quatro por cento ao ano), sendo 1% a.a (um por cento ao ano) a remuneração básica do BNDES e até 3% a.a. (três por cento ao ano) a remuneração da instituição financeira credenciada;

III - Prazo: 36 (trinta e seis) meses, incluídos 6 (seis) meses de carência;

IV- Modalidade de compra: registro de preço com aquisição do governo federal e adesão dos estados e municípios.

Segundo a resolução do Banco Central, para contratação das novas operações de crédito, os entes deverão pleitear adesão ao Programa Um Computador por Aluno (UCA) conforme critérios do Ministério da Educação.

As instituições financeiras interessadas no programa deverão fazer o cadastramento das contratações das operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com Setor Público (CADIP).

Reclamação do presidente Lula quanto aos preços

O valor programado é menor do que o previsto inicialmente, estimado, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, em R$ 650 milhões. Porém, acontece num momento bastante peculiar: o presidente Lula queixou-se da indústria nacional pelos preços praticados para laptops.

Na última sexta-feira (31/7), em Piraí, no interior do Rio de Janeiro, ao participar do lançamento de um programa de inclusão digital naquele município, Lula reclamou da indústria nacional pelo fato de não ter baixado o preço dos laptops ao lembrar que a proposta inicial do governo era a de ter um computador de US$ 100.

Lula chegou a ameaçar com a abertura de importações caso os fabricantes instalados no Brasil não consigam ofertar um preço compatível com o que o governo pretende adquirir no mercado para um teste em 300 mil escolas públicas. "Eu sou o maior defensor da indústria nacional, mas se ela não conseguir fazer um equipamento a custo acessível, nós vamos ter que importar para poder fazer a política chegar à população mais pobre deste país", afirmou o presidente.

Reação

Na tarde desta terça-feira, o presidente Lula e o Coordenador de Inclusão Digital, Cézar Alvarez, sentirão a primeira reação do mercado após as declarações de Piraí. O presidente da Intel, Oscar Clarke, estará levando ao Palácio do Planalto o grupo de estudantes brasileiros vencedor da Feira Internacional de Ciências e Engenharia promovido pela companhia.

Nesta terça-feira e ainda em São Paulo, o executivo disse que pretende aproveitar a ocasião, em Brasília, para explicar ao presidente Lula que a indústria nacional ainda tem uma pesada carga tributária, que a impede de baixar ainda mais os preços dos PCs em geral.

Fonte: Convergência Digital