Banda larga para todos
Juarez Quadros do Nascimento (*)
O setor de telecomunicações, instrumento de desenvolvimento econômico e social de um país, aumenta a produtividade, principalmente quando considerado como setor independente da atividade econômica e meio fundamental de transporte de outras atividades econômicas. Só investindo mais e mais em telecomunicações é que as nações conseguem gerar riquezas de que necessita a economia.
O Brasil, com oito milhões de computadores conectados em banda larga, ainda convive com um fosso digital, quando relacionado à quantidade de computadores aqui instalados: 40 milhões em 2007 e mais 10 milhões esperados em 2008. Felizmente, com a disseminação das redes de terceira geração (3G) – com os aparelhos celulares próximos de serem computadores conectados em alta velocidade à Internet –, será possível somar mais alguns milhões de celulares como se fossem computadores pessoais com acesso em banda larga.
Junte-se ainda ao fato o que as teles fixas e as de tv a cabo estão investindo em acesso à banda larga, e o que as operadoras de celulares buscam efetivamente: uma forma de cada vez mais integrar a Internet ao celular, considerando que o acesso à banda larga e Internet, além da voz, poderá ser o futuro do celular. E pela Internet no celular é possível complementar a inclusão digital de voz, dados e imagem, com portabilidade e mobilidade.
E o atendimento à população com baixa renda, ou em área rural? Então, com a implementação de políticas públicas objetivando tais atendimentos, utilizando investimento público, mediante uma revisão da aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), seria possível mais inclusão digital, valendo-se também das operadoras de telefonia celular que, no momento, têm mais usuários na área rural do que as operadoras de telefonia fixa: são cerca de 12 milhões de celulares, ante 50 mil telefones fixos.
Não fosse a carga tributária, que na média, ultrapassa os 40%, enquanto que em vários países varia de 3% a 25% (3% nos EUA, 5% no Japão, 10% na Coréia do Sul, 16% na Alemanha e na Espanha, 21% na Argentina, 25% na Suécia e na Dinamarca), haveria uma maior penetração de telecomunicações no Brasil. Dependendo da unidade da federação essa carga tributária varia de 55,11% (PA e RJ), 48,21% (PR e BA) a 43,95% (demais UF), sem incluir a Taxa de Fiscalização (Fistel), ou seja, quase metade da conta são tributos.
Apreciando o modelo de telecomunicações – que promoveu um fantástico desenvolvimento baseado no binômio competição e universalização da telefonia – outros objetivos estratégicos devem ser propostos em sua eventual revisão, mediante novas metas de atendimento rural e metas de acesso de banda larga, deixando ao usuário a condição de escolher qual plataforma lhe será mais conveniente: fixa, móvel, tv a cabo ou alguma outra alternativa.
Com o programa de governo “Banda Larga para Todos”, que visa ampliar o acesso às novas tecnologias e reduzir as disparidades regionais, cuja meta é atender com computadores conectados à Internet em alta velocidade, até 2010, 24 milhões de lares (o dobro do que hoje existe) e 100% dos colégios públicos (o que adiciona 37 milhões de alunos aos 40 milhões de usuários existentes), o Brasil, mesmo com algum atraso, dá um grande e ambicioso passo de volta ao futuro.
Juarez Quadros do Nascimento é sócio da Orion Consultores Associados. É engenheiro e ex-ministro das Comunicações
Data: 12 de abril de 2008
