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Banda larga chegará a todas as cidades até 2010

O presidente Lula e o ministro das Comunicações, Helio Costa, assinaram na última sexta-feira, 4 de abril, um decreto que obriga as concessionárias de telecomunicações a instalarem backhauls para a chegada de internet em banda larga a todas as cidades brasileiras até 2010.

O decreto altera algumas metas do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU), e afeta diretamente o serviço prestado pelas cinco operadoras de telecomunicações que têm concessão de serviços de telefonia fixa: Oi, Brasil Telecom, Telefônica, CTBC e Sercomtel.

Até o fim deste ano, 40% dos municípios já deverão contar com backhaul, segundo a nova norma. O cronograma prevê também que, até 31 de dezembro de 2009, 80% dos municípios brasileiros devem ser atendidos pelo backhauls, perfazendo 100% até 31 de dezembro de 2010.

Como define o decreto, "backhaul é a infra-estrutura de rede de suporte do STFC [Serviço Telefônico Fixo Comutado] para conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora." A norma não deixa claro, no entanto, como será feita a conexão na última milha. Ou seja, como o sinal de internet em banda larga chegará ao centro dos municípios podendo, assim, ser de fato utilizado pelas pessoas e/ou pela administração pública.

A capacidade mínima de transmissão do backhaul dependerá do número de habitantes do município a ser atendido:

- Até 20 mil habitantes: 8 Mbps
- Entre 20 mil e 40 mil habitantes: 16 Mbps.
- Entre 40 mil e 60 mil habitantes: 32 Mbps
- Mais de 60 mil habitantes: 64 Mbps

Saldo será cobrado pelo governo

A instalação dos backhauls isenta as operadoras de instalar os Postos de Serviços Telefônicos (PSTs), anteriormente previstos no PGMU. Com isso, elas irão economizar dinheiro, mas o governo já avisou que cobrará a quantia, ao final do período de instalação.

"As despesas e as receitas resultantes da implementação do disposto no caput, assim como o eventual saldo dos recursos, serão apurados até 31 de julho de 2010, em forma a ser estabelecida por regulamento da Anatel", registra o texto do decreto. Se houver saldo positivo, este será utilizado na ampliação do backhaul ou no aumento das capacidades mínimas de transmissão.

A Embratel, concessionária na modalidade longa distância nacional e internacional, ficou excluída da obrigação de instalar backhauls.

O decreto, de número 6.424, foi assinado em 4 de abril e publicado no Diário Oficial de 7 de abril.

Leia mais informações também no portal Convergência Digital, na reportagem Decreto troca PSTs por rede nacional de banda larga.

Data: 08 de abril de 2008