Bahia testa modelo de Estado Digital com sustentabilidade
Com quase 600 mil habitantes, Feira de Santana é uma das maiores dentre as 417 cidades baianas. É lá que será testado o projeto piloto de parceria entre Estado, município e iniciativa privada para a construção de uma Cidade Digital, em uma ação encabeçada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A semente da construção deste modelo, ainda não finalizado, começou a ser plantada em fevereiro de 2008, como adiantou o Guia das Cidades, quando o governo estadual passou a estudar formas de parcerias e modelos de negócios, para ajudar os municípios a se digitalizarem.
Agora, o que está em pauta é a estruturação de um modelo que junte os planos já em andamento da prefeitura e as propostas do Estado. “O Estado vai bancar toda a estrutura, mas com um modelo de gestão que não precisa que o Estado ou a Prefeitura tenham gastos com o custeio do projeto depois. A grande vantagem desta opção é permitir a sustentabilidade do projeto sem precisar o poder público ficar injetando recursos. Ou seja, só tem o custo inicial e depois a iniciativa privada faz a manutenção”, explica o titular da Secti, secretário Ildes de Oliveira.
Com base nesse modelo e nos níveis de qualidade de serviços e infra-estrutura que serão estabelecidos nele, um edital será lançado nos próximos 30 dias para concessão do gerenciamento da infraestrutura instalada. "O governo entra com o investimento na infraestrutura e o município com o apoio. A iniciativa privada terá a concessão de uso da rede, tendo que cumprir alguns critérios que serão definidos no edital", diz Carlos Stucki, coordenador técnico da Secti.
A prefeitura de Feira de Santana já estava planejando um projeto próprio. E o Estado, paralelamente, também. As duas partes optaram por juntar as iniciativas. Stucki conta que ainda vai haver "reuniões técnicas pra definir o que cabe a cada parte". O projeto piloto será concretizado com R$ 1,2 milhão, a partir de uma emenda parlamentar do deputado federal Colbert Martins, segundo informações da Secti. “O retorno é para a sociedade, com internet banda larga em alta velocidade; internet de baixo custo para população de baixa renda; internet disponível nos órgãos municipais, estaduais e federais”, comenta o secretário Oliveira.
A novidade nesse modelo está na junção dos três setores, opção até agora pouco comum em iniciativas de Cidades Digitais. Stucki ressalta, no entanto, que ainda não está definido qual será o tipo de concessão — se Parceria Público-Privada (PPP) ou outras formas. "Estamos estudando o modelo com o corpo técnico. O melhor modelo seria o de PPP, mas existe uma série de condicionantes da legislação — como valor dos investimentos e tempo da concessão — que talvez não se apliquem ao projeto", diz ele.
Serviços poderão ser agregados à rede
Com o modelo que está sendo estudado pelo Estado da Bahia, as cidades não terão que seguir um padrão único de conexão e de gestão da rede. Cada cidade poderá ter sua solução própria, desde que a empresa vencedora da licitação cumpra os requisitos técnicos e de qualidade estipulados no texto do edital. "Vamos determinar níveis de qualidade e service level agreements (SLA, ou acordos de nível de serviços). Assim, pode haver cidades em que a conexão será, por exemplo, parte via fibra ótica e parte via Wi-Fi. E não só com uma ou outra", detalha Stucki, lembrando que, com isso, o Estado abandonou a idéia inicial de trabalhar com Wi-Fi, deixando para cada caso ser definido separadamente.
Entre os critérios a serem definidos no edital, estão capacidade de fornecimento de serviços de e-gov, provimento de acesso nos órgãos públicos, manutenção da infraestrutura de rede, interligação de órgãos, etc. Além disso, alguns dos softwares e serviços que deverão ser empregados estão: um sistema de gestão estratégica; capacidade para videoconferência; uso de VoIP; fornecimento de serviços online ao cidadão; instalação de câmeras IP de segurança, entre outros.
“Este projeto vai viabilizar não só os 32 Centros Digitais de Cidadania (CDCs) que temos em Feira de Santana, mas também um outro projeto que temos em parceria com a Polícia Militar, que são as torres de vigilancia, para uso de câmeras IP de monitoramento de vias públicas”, diz o secretário Oliveira. "A partir da infraestrutura que será montada e, depois, gerenciada pela iniciativa privada, a prefeitura poderá definir novos serviços e aplicações, utilizando o que já existe. E a empresa privada continua responsável por manter a rede funcionando", comenta Stucki.
A fórmula que a Secti testará em Feira de Santana será levada também para outras cidades do Estado. Os próximos municípios para onde a Secti pretende levar o projeto são Vitória da Conquista e Pau Brasil, além de outros com mais baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), como Santa Brígida, Jeremoabo e Antas.
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Data: 13 de fevereiro de 2009
Autor: Maria Eduarda Mattar
