Anatel: mudanças em breve podem expandir banda larga
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara para breve novos regulamentos para expandir a banda larga no País, incluindo transmissão de sinal pela rede elétrica e melhor divisão do espectro eletromagnético.
No primeiro caso, conforme vem anunciando publicamente a conselheira Emilia Ribeiro, responsável por relatar o assunto na agência, o parecer deverá ficar pronto em final de março. "Não há nenhum entrave burocrático ou impedimento técnico", garantiu Emilia ao Guia das Cidades Digitais. A conselheira está realizando encontros com setores interessados ou relacionados para construir seu parecer. "Ainda estou analisando o processo e consultando o setor elétrico", afirmou. Já foram realizadas consultas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Eletrobras e à Eletronorte para reunir sugestões. "A princípio o setor está ansioso para que se resolva logo", informou Emilia.
No Pará, estado no Norte com 143 municípios e mais de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, o PLC foi a opção para executar o projeto estadual de digitalização, o Navegapará. Uma parceria foi estabelecida com a Eletronorte: a empresa elétrica contribuiu com a rede de 1.800 quilômetros de fibra ótica já instalada, avaliada em quase R$ 1 bilhão; o governo do Estado está investindo na ampliação da capacidade dessa rede, adquirindo os equipamentos necessários. Cada uma das partes pode utilizar metade da capacidade total resultante da modernização.
A conexão das cidades paraenses se dará segundo a lógica de dois grandes eixos, a partir da capital (localizada no nordeste do Estado): no eixo que vai até Marabá (sudeste do Estado), haverá 20 Gbps de banda. No que vai até Santarém, 10 Gbps. "O Pará e a Eletronorte estão tentando fazer [uma rede via PLC] no Estado, mas não podem efetivar pois estão aguardando o regulamento, que está ainda em discussão", comentou Emilia.
Espectro de radiofrequência pode mudar em breve
Mas alguns outros pontos com promessa de resolução mais próxima sejam o assunto mais quente na Anatel no momento. É o caso das alterações no que se refere à transmissão de sinal sem fio de internet, incluindo as faixas de 3,5 GHz, 450 MHz e 2,5 GHz. "Temos já um documento pronto, resultado da consulta pública referente à faixa de 3,5 GHz [realizada de novembro de 2008 a janeiro de 2009]. No mais tardar em duas semanas vamos enviar para deliberação do Conselho", revelou o Gerente de Espectro de Radiofrequência da agência, Marcos de Souza Oliveira. Com isso, fica mais perto o leilão de frequências, aguardado para este ano. "Esta faixa é especificamente para acesso banda larga sem fio e nela existem muitas aplicações para WiMax", complementou.
Governos terão atenção especial no regulamento, se aprovado da forma como a área técnica formulou. Segundo Oliveira, há na proposição a ser deliberada pelo Conselho um segmento da faixa destinado a entidades do governo. "Prefeituras, governos estaduais, governo federal e instituições vinculadas ao governo poderão usar, exatamente para poder fazer frente a essas demandas em cidades de pequeno porte, no interior, onde não há atendimento de empresa privada", disse ele. Com isso, a intenção, de acordo com o representante da Anatel, é atender às cidades que teriam dificuldade de obter um atendimento no curto prazo tradicional, por estarem localizadas em regiões de baixo interesse comercial para as concessionárias de telecomunicações.
Cidades do interior, com poucos habitantes, também podem esperar mudanças positivas na radiofrequência. A faixa de 450 MHz será modificada para melhor atender áreas rurais, onde há necessidade de uma cobertura mais ampla, com baixa densidade. "A parte técnica já está pronta, e a proposição deve seguir para consulta pública agora no mês de março", adiantou Oliveira. A banda larga em áreas rurais é uma das aplicações desta faixa de 450 MHz — mas não a única. "Ela visa principalmente ao atendimento em áreas onde, com pouca infraestrutura, se possa obter uma cobertura de alguns quilômetros, coisa que não se consegue em faixas mais altas", explica tecnicamente o representante da Anatel.
Sistema troncalizado, sistemas monocanais (que atendem empresas de energia elétrica no interior do Brasil, em áreas de difícil acesso) e sistemas de segurança são algumas das aplicações que já utilizam esta faixa. "Estamos fazendo um remanejamento de algumas aplicações para poder abrir um pouco o espaço para novas aplicações de banda larga", disse Oliveira.
Na faixa de 2,5 GHz, também há novidades a serem esperadas para março. A área técnica da Anatel enviou ao Conselho uma proposição que altera as possibilidades de aplicações da faixa: até hoje, o pedaço que se refere aos 2,5 GHz só pode ser destinado a aplicações fixas. Com a nova redação, aplicações utilizando dispositivos móveis também serão possíveis, não só para banda larga (dados), mas também para voz, já no padrão da quarta geração. "Fizemos uma proposição ao conselho e esperamos que em março também saia uma decisão sobre isso", finaliza Oliveira.
Banda larga como serviço público
Estabelecer a banda larga como um serviço público para atender serviços públicos. Esta é a ideia que a conselheira da Anatel tem tentado levar adiante desde que assumiu seu posto, em setembro de 2008. ”Não me refiro à banda larga em expansão em grande escala para atender o indivíduo isolado. É para atender a coletividade”, diz Emilia. Para ela, na medida em que as redes de transmissão de dados se tornam cada dia mais necessárias para o desempenho de funções públicas, seria natural que houvesse uma rede de banda larga pública para atender os serviços prestados para o cidadão.
“Nisso se encaixam o telessaúde, a infovia que o governo já tem, a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que interliga todos os hospitais e universidades federais”, detalha a conselheira. ”É para atender a coletividade, melhorar a vida do cidadão em segurança, saúde, educação e cultura”, complementa. |
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Data: 04 de março de 2009
Autor: Maria Eduarda Mattar
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