Anatel abre faixa de 3,5GHz às teles móveis
Depois de mais de um ano de debate, o Conselho Diretor da Agência Reguladora, decidiu, nesta terça-feira, 02/02, que, além das teles fixas, que causaram a interrupção do processo licitatório em 2007, as teles móveis também poderão usar a faixa para serviços.
Segundo o gerente de Engenharia de Espectro da Anatel, Marcos Oliveira, foram reservados, no início da faixa, 10 GHz para aplicações de Serviço Limitado Privado (SLP). “As licenças de SLP são exclusivas de governos municipais e estaduais que desejam realizar atividades relacionadas à digitalização”, explica Oliveira.
O órgão regulador, no entanto, não definiu como e por qual preço será feita a venda das licenças. O conselheiro Jarbas Valente pediu vista para a proposta de cálculo do preço e uso da frequência de 2,5 GHz pelas operadoras de MMDS.
O próprio Jarbas Valente, enquanto superintendente de Assuntos Privados da Anatel, admitia que a liberação da faixa de 3,5GHz para as teles móveis era um dos principais entraves para, agora, o governo liberar a faixa - requisitada pelas teles fixas para serviços WiMAX e considerada essencial para ampliar a oferta de Banda Larga.
Agora o uso da faixa, ao que parece, está com seu destino selado na Agência, faltando apenas estabelecer como - dentro das regras acordadas com o Tribunal de Contas da União - e quando essa faixa será, enfim, ofertada ao mercado.
Se a agência andou em relação à faixa de 3,5GHz, o processo ligado ao uso da faixa de 2,5 GHz pelas operadoras de MMDS, foi mais uma vez adiada, desta vez, com pedido de vista do recém-empossado conselheiro Jarbas Valente.
A Anatel precisa aprovar a proposta de cálculo do preço do uso da frequência pelas operadoras MMDS, cujos contratos foram prorrogados em fevereiro do ano passado. O prazo para uma posição termina no dia 16 de fevereiro, segundo o ordenado pelo TCU.
Também ficou sem decisão - por pedido de vista da conselheira Emília Ribeiro - o recurso administrativo da GVT contra as tarifas de interconexão cobradas pelas teles móveis. A GVT, comprada pela Vivendi, está com ação judicial em curso.
O conselho diretor, no entanto, aprovou a realização de consulta pública sobre a definição de Poder Significativo de Mercado, para as operadoras móveis. A Agência receberá contribuições por 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
* Da redação, com informações Convergência Digital
Data: 03 de fevereiro de 2010
