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Anatel anuncia tarifação dos backhauls durante o seminário Digital Cities

Dentro de quatro meses a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai estabelecer a tarifa para exploração dos serviços de acesso à internet em banda larga nos municípios brasileiros. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 17, pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller, no evento Digital Cities, na Cidade do Rio de Janeiro.

A tarifação será feita a cada 2 Mbps transmitidos entre a "porta" da cidade, onde chegarão os backhauls de internet a serem instalados pelas concessionárias de serviços de telefonia, e a parte interna do município. Ziller anunciou também que a Anatel irá regulamentar, posteriormente, a venda dessa capacidade pelas concessionárias para as empresas locais interessadas em explorar o serviço de acesso à rede mundial de computadores.

Os backhauls para levar internet em banda larga a todas as cidades brasileiras deverão ser instalados até 2010, segundo decreto recente do governo federal. A norma estabelece que as concessionárias de serviços de telefonia - Oi, Brasil Telecom, Telefônica, CTBC e Sercomtel - deverão instalar no mínimo 40% dos backhauls ainda neste ano, chegando a 80% das localidades até o final de 2009 e à totalidade dos municípios até dezembro de 2010. "O backhaul deve servir não só para levar internet às escolas, o que está sendo feito em paralelo, mas também para as cidades se digitalizarem", defendeu Ziller.

A capacidade mínima de transmissão do backhaul dependerá do número de habitantes do município a ser atendido. Para aqueles com até 20 mil pessoas, a capacidade mínima do backhaul deverá ser 8 Mbps. Nas cidades que tenham entre 20 mil e 40 mil habitantes, a capacidade mínima será de 16 Mbps. Naquelas que têm entre 40 mil e 60 mil habitantes, será de 32 Mbps. E, finalmente, em municípios com mais de 60 mil moradores, 64 Mbps de capacidade de transmissão deverão ser disponibilizados.

Pequenos provedores não ficarão de fora

Ao instalarem os backhauls, as operadoras poderão explorar serviços de acesso à internet e vender essa capacidade para as empresas locais interessadas em explorar o serviço. Porém, Ziller já avisou que esta atividade também será regulamentada: através do mecanismo chamado "retail minus", a Anatel obrigará as concessionárias a revenderem o sinal, no atacado, a preços mais baixos para os pequenos provedores, de forma que estes possam oferecer o mesmo serviço a preços competitivos.

Os detalhes desta regulamentação ainda estão sendo estudados. "Ainda estamos definindo que porcentagem de desconto as concessionárias terão que dar aos provedores locais e se haverá diferenciação de acordo com o tamanho do município", completou o José Bicalho, assessor da Presidência da Anatel. Ainda não há data para divulgação desta regulamentação.

Data: 17 de abril de 2008