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Agência oferece linhas de crédito a municípios de SP

Com o objetivo de ajudar a aperfeiçoar a qualidade de vida da população do Estado de São Paulo, a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) também tem os municípios como foco de atuação, além das pequenas e médias empresas. No caso das administrações públicas, a agência apoia a realização de projetos que promovam melhorias na infraestrutura e contribuam para o desenvolvimento local e regional. 

“O setor público, muitas vezes, necessita de recursos para realizar investimentos e modernizações necessárias à infraestrutura da cidade sem que isso comprometa sua saúde financeira”, observa Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.

Para atender à maior quantidade possível de municípios, a agência financia, com recursos próprios, até R$ 20 milhões por cidade. Santos explica que, se o investimento ultrapassa esse valor máximo, existe a possibilidade de operar com repasses de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de linhas de crédito voltadas para o setor público.

“Caso o projeto de uma prefeitura contemple a modernização da administração pública e/ou a disponibilização de internet para a população, a linha mais adequada que oferecemos é a BNDES-PMAT. É possível financiar a compra e a instalação de equipamentos de informática, como microcomputadores, estabilizadores, nobreaks, impressoras, roteadores, scanners, servidores e notebooks, entre outros”, exemplifica.

Para pleitear recursos e implantar projetos para modernizar a gestão municipal, as prefeituras paulistas devem enviar uma Carta-Consulta à Desenvolve SP explicando sua proposta de investimento.

Enquadrado o projeto, o passo seguinte é apresentar a documentação exigida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão responsável por verificar a capacidade de endividamento do município. “Se aprovada, o projeto retorna para análise final da Desenvolve SP e a contratação do financiamento é realizada”, diz. “Para facilitar o processo de concessão do crédito, os municípios podem garantir a operação com as cotas do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, comenta.

O presidente da agência destaca que há inúmeras opções de financiamentos oferecidas pela Desenvolve SP a prefeituras paulistas. “Nosso papel é colaborar diretamente para o fortalecimento econômico do Estado. Como instituição financeira de desenvolvimento, fazemos isso por meio da oferta de juros mais baixos e prazos mais longos do que os praticados pelo mercado tradicional de crédito”, finaliza.

Para saber mais sobre as linhas de crédito oferecidas aos municípios paulistas, acesse Desenvolve SP.

Data: 05 de junho de 2015
Autor: Gabriela Bittencourt

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