Advogada lança livro sobre direito digital
Desde pequenos somos educados sob a base de preceitos morais do que é certo e errado, e passo a passo vamos incorporando e aplicando esse aprendizado ao longo das nossas experiências cotidianas.
No ambiente virtual, com o crescimento das relações digitais, esse mesmo processo também vem acontecendo, porém, com maior dinamismo, em um universo cuja evangelização abrange valores como segurança, uso consciente, ética e respeito pelas informações alheias.
Diante desse cenário, a advogada Patrícia Peck Pinheiro lançou ontem, pela editora Saraiva, a quarta edição do seu livro "Direito Digital". Revisada, atualizada e ampliada, a obra aborda pontos polêmicos e levanta importantes discussões para o entendimento do modelo sócio-econômico jurídico atual e as relações que permeiam a web, tanto no plano pessoal como corporativo.
A edição traz à tona novos temas como eBusiness para as classes C e D, fisco digital, processo eletrônico, saúde digital-prontuário eletrônico, aspectos legais do EAD, a questão do SPAM e do email marketing, aspectos legais da Cloud Computing, perfil dos usuários de tecnologia e seus impactos no Direito, entre outros.
“É uma quebra de paradigma. Hoje vivemos em uma sociedade completamente conectada e é preciso conhecer as regras, como em um jogo, para que possamos nos proteger melhor e não correr o risco de cometer delitos digitais”, aponta Patrícia.
Outros pontos abordados pela advogada, que utilizou sua experiência de 12 anos de estudos sobre direito digital e em desenvolvimento de projetos corporativos, são os assuntos de interesse para a sociedade em geral, que precisa despertar para os aspectos legais do uso da web, tanto para atividades relacionadas ao trabalho ou aos estudos, quanto para momentos de lazer e descontração.
“Muitos usuários não têm a noção de que estão fazendo algo errado no universo online e expõem suas vidas e de suas companhias. Se todas as organizações adotassem um manual de conduta profissional e classificassem as informações, facilitaria a educação para uma web mais saudável dentro e fora da empresa”, explica.
Novas condutas
O carro chefe do livro é a Era do Paperless, onde a advogada retrata as tendências e principais cuidados que precisam ser observados principalmente pelas instituições públicas e empresas privadas do mercado financeiro, saúde, previdência, judiciário e fisco, que entendem a necessidade de digitalização de todos os seus processos.
“Precisamos aprender a trabalhar com menos papel para agilizar nosso trabalho e preservar o planeta. Nessa nova realidade a versão impressa é apenas uma cópia, as testemunhas são as máquinas”
Questionada em relação ao legislativo, Patrícia explica que os crimes são os mesmos, mas as ferramentas são diferentes. “Há leis como o novo Código Civil, Constituição Federal de 1988, Código Penal, Código de Defesa ao Consumidor, Lei de Direitos Autorais, Lei do Software, entre outros, que podem ser aplicadas também aos incidentes virtuais”.
Mesmo ressaltando a importância da existência e da formulação de leis que regulem especificamente o universo digital, a advogada chama a atenção para outra questão que deve ser trabalhada. “Mais do que levantar novas questões jurídicas, é preciso investir na educação digital, para que possamos exigir de todos um papel responsável, consciente e preventivo nessa esfera”.
Dentro dessa linha de raciocínio, o livro é voltado não só para a área jurídica, pois serve também como um guia de consulta para profissionais das áreas de Finanças, Tecnologia e Segurança da Informação, Recursos Humanos, Gestão de Riscos, Controladoria, Marketing e Produto, bem como empresários, gestores e o público em geral.
“Com a era digital, que transformou nosso comportamento e conduta, precisamos de orientações e treinamentos que se alinhem aos preceitos que aprendemos desde a infância. Só assim conseguiremos garantir a nossa segurança jurídica”, finaliza.
Fonte:
Decision Report
Data: 06 de agosto de 2010
