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Acesso à internet no campo ainda é questão em aberto, diz associação
Para representante da Associação Brasileira de Telecomunicações Rurais (Abrater), o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) pode contribuir para ampliar acesso à internet no campo, mas deixa a questão em aberto ao não contemplá-lo especificamente
Cerca de 29,8 milhões de brasileiros moram nas zonas rurais, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e essa é uma população “grande demais para ser ignorada”, nas palavras de Rogério Calsavara, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações Rurais (Abrater).
Para Calsavara, a falta de conexões e os altos preços do acesso à internet no meio rural deixam uma grande demanda em potencial sem ser atendida. O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) contribui para reverter esse quadro, pois “disponibilizará banda larga nas sedes dos municípios a preços mais acessíveis”, em especial no interior. Ao não contemplar especificamente as zonas rurais, no entanto, o PNBL deixa o problema “em aberto”, segundo Calsavara.
Com o intuito de debater essas questões, a Abrater organizou, em 11 de maio, o Congresso Brasileiro de Telecomunicações Rurais, o RuralMAX 2011, do qual Calsavara foi o coordenador. O evento “chama a atenção também para as poucas alternativas ainda existentes e os altos custos das soluções com tecnologia via satélite”, comentou Calsavara, em entrevista, por e-mail, ao Guia das Cidades Digitais.
Guia das Cidades Digitais – Quais as expectativas da Abrater com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)?
Rogério Calsavara - O PNBL tem como objetivo massificar o acesso à internet no Brasil, no entanto, não contempla especificamente as áreas rurais. A conexão com essas áreas continua sendo um problema em aberto. Mesmo assim o PNBL pode contribuir, na medida em que disponibilizará banda larga nas sedes dos municípios a preços mais acessíveis, em especial nas pequenas cidades do interior. Algumas das soluções de acesso à internet em áreas rurais aproveitam a infraestrutura existente nas sedes dos municípios e, portanto, preços menores e velocidades maiores de acesso nas sedes tendem a beneficiar também a área rural.
GCD - Como a associação avalia a execução do PNBL?
Calsavara - O ritmo de implementação do PNBL está muito lento. Inicialmente serão 100 municípios atendidos, o que representa cerca de 1,8% dos 5.565 municípios brasileiros. E mesmo esses 100 municípios ainda não estão atendidos. Somente agora [em 13 de maio], com cerca de quatro meses de atraso em relação à estimativa inicial, a Telebrás assinou o contrato com a Petrobrás para o uso da sua rede de fibras ópticas. E pelas previsões da própria Telebrás ainda serão necessários mais 60 dias para o atendimento das primeiras seis cidades, isto é, se não ocorrer mais algum atraso. Se o governo realmente quer que a rede do PNBL seja decisiva para a massificação e a diminuição do preço do acesso à internet, o ritmo de execução tem que ser muito mais rápido.
GCD - Quais as expectativas em relação à concessão pública do espectro de 450 a 470 MHz?
Calsavara - Nossa expectativa é que essa faixa do espectro seja entregue às operadoras de SCM [Serviço de Comunicação Multimídia] e não às operadoras do STFC [Serviço Telefônico Fixo Comutado] ou do SMP [Serviço Móvel Pessoal]. Embora estas também possam ter licenças SCM, esse não é o foco principal dos seus negócios, visto que são empresas de grande porte, com milhões de clientes e que buscam atender os mercados de massa. Sendo assim, se a faixa de espectro for entregue a essas operadoras, tenderá a ser subutilizada ou sequer utilizada. As empresas que operam exclusivamente em SCM, por outro lado, são geralmente pequenas e médias empresas (via de regra, provedores de acesso à internet) que atendem pequenos e médios municípios, com muito mais capilaridade e poderiam atender as áreas rurais dos municípios que atuam com investimentos relativamente modestos. Tal ponto de vista foi inclusive defendido na contribuição que a Abrater fez na consulta pública da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] sobre o uso do espectro de 450 a 470 MHz.
GCD - As novas tecnologias, que facilitam a oferta de conexões para dados em áreas rurais, podem gerar mais demanda fora dos centros urbanos?
Calsavara - A demanda já existe, no entanto não está sendo atendida, dados os custos elevados das soluções tecnológicas atualmente existentes. Portanto, novas tecnologias com custos mais acessíveis não criarão nova demanda e sim atenderão à demanda reprimida já existente. O que aumentará muito será a base de usuários. Hoje, apenas algo entre 2% a 4%, dependendo da pesquisa, dos domicílios rurais possui conexão de internet. Essa baixa penetração do acesso à internet no meio rural não se deve à inexistência de demanda, mas justamente aos altos preços cobrados. Preços menores inevitavelmente aumentarão essa taxa. Vale salientar que esse problema também existe nas áreas urbanas, onde há uma forte demanda reprimida de acesso à internet devido ao custo do serviço.
GCD - O Brasil já possui a grande maioria de sua população habitando nas cidades. Qual a importância estratégica de iluminar com conexões de banda larga as áreas rurais?
Calsavara - De fato, quase 85% da população brasileira vivem nas cidades, no entanto, os moradores das áreas rurais ainda são quase 30 milhões de pessoas, pouco menos do que toda a população do Peru, por exemplo. É uma população grande demais para ser ignorada. Além disso, independentemente dos números frios, os direitos, necessidades e demandas de um cidadão brasileiro sempre devem ser preocupação dos governos, independentemente se mora na cidade ou no campo. Ignorar isso nos levará a questionamentos como a importância estratégica dos postos de saúde e escolas das zonas rurais. O acesso à internet na sociedade atual é condição imprescindível até mesmo para o pleno exercício da cidadania, diante da crescente gama de serviços de governo eletrônico colocada à disposição do cidadão.
GCD - Qual a importância da banda larga para o agronegócio brasileiro?
Calsavara - O impacto da banda larga no agronegócio brasileiro é difícil de mensurar, mas certamente é imenso. Se a conexão à internet diminui custos e aumenta a competitividade das empresas nas cidades, esse fato é ainda mais relevante nos negócios das áreas rurais, por causa das distâncias envolvidas. Com a internet, o produtor rural tem acesso à imensa quantidade de dados e serviços existentes na rede, tais como cotações dos produtos agrícolas, previsão do tempo, serviços bancários, informações e orientações de órgãos ligados à atividade rural, como a Embrapa, o Ministério da Agricultura e as Secretarias Estaduais e Municipais de Agricultura, entre outros. Além disso, o acesso à internet facilita em muito o contato entre os produtores rurais e seus fornecedores e clientes.
GCD – Como foi o Congresso Brasileiro de Telecomunicações Rurais, o RuralMAX 2011?
Calsavara - O RuralMAX 2011 foi um sucesso, com a participação de pessoas de todo o país, o que mostra o interesse existente no assunto. No entanto, chama a atenção também para as poucas alternativas ainda existentes e os altos custos das soluções com tecnologia via satélite. Isso mostra o longo caminho que ainda temos para avançar. Isso posto, a importância do congresso fica mais em evidência, mostrando a necessidade de manter na agenda nacional o tema de disponibilizar conexão à internet também nas áreas rurais e não somente nas cidades.
Data: 23 de maio de 2011
Autor: Vinicius Neder
