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Abep propõe mais sinergia entre ‘prodis’ e governos

Definição de carreiras de TI para servidores, sinergia entre órgãos e instâncias dos governos locais, e melhores condições de colaboração entre organizações públicas de TI são alguns dos avanços necessários para a qualidade e eficiência dos serviços de Estado, destacou Victor Murad, presidente do Prodest e da Abep, no painel “Quem manda na TI pública?”, no 20º Conip. “A fragmentação não faz bem às políticas públicas de TI. Temos trabalhado para convergir recursos e esforços. Contudo, para que isso aconteça é preciso sensibilizar não apenas os gestores, mas também o legislativo”, constata Murad.

O presidente do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) menciona impedimentos legais que restringem, por exemplo, trocas de software entre estados, ainda que as demandas sejam praticamente idênticas. “As ‘prodis’ (companhias estaduais e municipais de TI) nasceram como CPD para rodar aplicações de RH. Hoje são empresas que proveem até telecomunicações onde as operadoras não chegam. Essas organizações têm formas jurídicas diferentes. A Prodesp é uma empresa de economia mista e o Prodest é uma autarquia. Portanto, se quisermos compartilhar sistemas, a única forma é doar o código-fonte, desde que não haja custos ou licenças envolvidos”, explica. “Se pudéssemos trocar sistemas, teríamos economia e modelos compatíveis entre si”, acrescenta.

Mesmo no âmbito interno das administrações estaduais, Murad reconhece que também é necessário um “lobby pela convergência”. “No Espírito Santo (como ainda ocorre em outros estados), as secretarias com orçamento cuidavam da sua TI. Hoje a situação é bem mais madura”, diz o presidente do Prodest. “Trabalhamos muito (na ABEP) para conscientizar os gestores estaduais de que seremos cobrados por gastos redundantes”, conta.

A pressão social, argumenta Murad, é imprescindível para que as políticas públicas de TI sejam eficazes e perenes. “Se abrirmos projetos que tenham benefícios fortes percebidos pela sociedade, o gestor fica comprometido (com investimentos e governança de TI). Quanto maior a adesão da sociedade, menor o risco de descontinuidade (com mudanças de governo)”, resume.

Nas iniciativas de governança interna, em que a ferramentas de TI não são necessariamente expostas à sociedade, a preocupação com a imagem política também pode afetar os gestores. “É mostrar ao governante e aos secretários a importância de ter os números à mão (que implica padrões e integração do legado)”, define. “E quando um gestor mostra resultados chama a atenção dos outros gestores”, diz.

No que se refere às políticas para recrutamento, formação e planos de carreira para profissionais de TI no setor público, Murad aponta o Acórdão 1200/2014, do Tribunal de Contas da União, como um caminho promissor. A partir de um estudo com 400 organizações da administração federal, o TCU propõe a criação de cargos e funções específicas de TI, com critérios de qualificação e remuneração condizentes.

Arquitetura orientada ao cidadão

Diante das limitações de recursos dos municípios e da capacidade de escala das Prodis estaduais, o presidente da ABEP defende que se maximize o retorno dos investimentos com mais compartilhamento de estrutura. “Não importa se eu chamo o cliente de capixaba, de munícipe ou de brasileiro; trata-se do mesmo cidadão, a quem devemos (servidores municipais, estaduais e federais) um serviço de qualidade. Se o Estado precisar fornecer processamento ou até telecomunicações para viabilizar os serviços em determinado município, o beneficiário é o cidadão (contribuinte nos orçamentos das três instâncias)”, enfatiza.

Entre os avanços, no sentido de otimização do uso de infraestrutura, Murad menciona uma tentativa de negociação com a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) para flexibilizar o modelo de licenciamento de software. “Pensar em serviços em nuvem com uma licença para cada usuário é impraticável. Por isso, discutimos a possibilidade de cobrança por volumetria. Um dos objetivos seria oferecer serviços sob demanda aos municípios”, revela. “É um movimento que começa agora e vai surtir efeito no futuro. A ideia é levar o link e os serviços, para uma implementação mais fácil e rápida nas localidades”, antecipa.

No caso dos médios e pequenos municípios, encontrar formas de sinergia e cooperação é ainda mais necessário, tanto para a qualidade da administração quanto para cumprir os requisitos de transparência. “Há pequenos municípios em que a ‘ferramenta de TI’ é uma planilha de desktop. Na hora de publicar, imprimem tudo em PDF e disponibilizam, para cumprir minimamente a LAI”, exemplifica Murad. Nesse contexto, a disponibilidade de serviços em nuvem, mais sofisticados, melhoraria tanto o relacionamento com a sociedade quanto o fluxo de caixa, facilitado com informações mais organizadas e fluentes.


Data: 25 de agosto de 2014
Autor: Vanderlei Campos

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