Incentivo fiscal para instalação de infraestrutura
Governo do Amapá lança plano estadual de banda larga

O governo amapaense instituiu o Plano Estadual de Banda Larga - Amapá Conectado, que dará incentivos fiscais a empresas privadas dispostas a investir em infraestrutura e provimento de internet no estado, onde são praticados os maiores preços do país. É mais uma tentativa de popularizar o acesso em banda larga, praticamente inexistente por lá. A medida tira proveito de um convênio de sete estados com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a devolução de parte do imposto a empresas que investirem em infraestrutura.
O objetivo do governo estadual é estimular empresas a instalar backbones e redes de fibra óptica no Amapá, único estado brasileiro a não contar com esse tipo de tecnologia.

Prêmio Cidade Digital RS 2012
Organizadores divulgam os municípios candidatos

Dezoito municípios concorrem às três categorias do Prêmio Cidade Digital RS 2012: “Gestão eficiente em serviços públicos”, “Infraestrutura” e “Inovação em inclusão digital”. Também será atribuído um prêmio especial ao “Município Destaque”. Os vencedores deverão ser divulgados na segunda quinzena de março, e a cerimônia de premiação terá lugar durante o VI Porto Alegre Wireless, que se realiza nos dias 2 e 3 de abril. Para Nelson Fossati, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e coordenador do júri, “o Prêmio Cidade Digital dá visibilidade a um novo espaço de construção da cidadania em que estão presentes a esfera pública, o setor privado e o cidadão.”

 

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Site especial está aberto às iniciativas de uso
SLTI vai estudar impacto de software público

O Portal do Software Público, projeto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, está cadastrando, em uma página especial, iniciativas de uso de programas de computador e aplicativos por prefeituras e governos estaduais. O objetivo do site é entender como os programas têm sido desenvolvidos no Brasil e mensurar o impacto desse tipo de iniciativa, tanto em termos de economia para a administração pública quanto em aspectos políticos. “A intenção é conhecermos um pouco mais o que anda acontecendo com o software público pelo país”, explica Corinto Meffe, diretor do Departamento de Integração de Sistemas de Informação da SLTI, ao Guia das Cidades Digitais.

Prazo para implantação está previsto para abril
MiniCom avaliará mais de 150 contribuições ao Projeto Cidades Digitais

O Ministério das Comunicações (MiniCom) recebeu 157 contribuições na Consulta Pública do Projeto Cidades Digitais, encerrada em 10 de janeiro. Do total, 52 sugestões relacionam-se às regras de seleção dos municípios que participarão do projeto e 105 abordam o processo de contratação das empresas que devem implantar a infraestrutura. Agora, a Secretaria de Inclusão Digital do MiniCom, responsável pela execução do projeto, vai avaliar as sugestões para então publicar o edital para seleção dos municípios e o termo de referência para a contratação de empresas. A previsão é que o projeto seja implantado em 80 cidades até abril.



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