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Serpro defende a importância do conteúdo nas redes

Marcos Vinícius Mazoni

Divulgação

No cargo de diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) desde junho de 2007, o gaúcho Marcos Vinícius Mazoni não economiza planos para a instituição. Tem no currículo a experiência de quatro anos na Companhia de Informática do Paraná (Celepar), nos quais promoveu revolução ao adotar sistemas em software livre e novas dinâmicas de administração. Antes, trabalhou na Procergs e na Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).

À frente da instituição que tem quatro mil pontos finais de rede e 146 pontos de conexão nos 27 estados, ele conversou com o portal Guia das Cidades Digitais para contar o que o Serpro tem feito para atender a municípios que já são ou querem se tornar digitais. As ações incluem desde a simples conectividade das cidades, até a produção e disseminação de conteúdo para as diferentes redes, aspecto mais importante segundo Mazoni. “A geração de conteúdo a partir das pessoas é um elemento muito importante”, complementa.

Nesta entrevista, Mazoni descreve o que o Serpro tem feito para cumprir a missão de prestar serviços em tecnologia da informação para o setor público, e adianta informações sobre softwares que a instituição está desenvolvendo, gratuitamente, voltados a estados e municípios, a fim de ajudá-los na gestão de diferentes áreas. E adianta que, em 2008, o órgão federal vai investir R$ 27 milhões para interligar sua rede às redes metropolitanas de todas as principais capitais brasileiras.

Quais são as iniciativas do Serpro voltadas para as Cidades Digitais brasileiras?

O que o Serpro tem feito para as cidades digitais, e vai aprofundar, é oferecer soluções que vão dar conteúdo para essas redes. Para uma Cidade Digital que quer incluir uma escola, por exemplo, não basta só acesso à internet. Tem que ter um software que faça a gestão de conteúdo para a área de matemática, geografia, português... Para isto, existe um projeto, chamado Portal Dia-a-dia Educação, que começamos no Paraná e estamos hospedando no Serpro, para disponibilizar conteúdos dessas matérias, relacionamento entre professores, uma biblioteca virtual sempre atualizada para cidades pequenas, médias ou grandes. Trata-se de fornecer conteúdo periodicamente.

Em gestão da área de saúde, estamos com projeto, por exemplo, de dispensação de medicamentos, e outro ligado ao próprio atendimento básico ambulatorial, na porta de entrada no SUS, que vai permitir que a unidade de saúde não somente tenha acesso à internet pela Cidade Digital, mas também tenha prestação de serviços, como prontuários eletrônicos. E, ainda, uma rede de relacionamento com estados, governo federal e universidades, para fazer uso do conhecimento à distância para qualificar o atendimento local. Esses são dois exemplos do que o Serpro tem feito nessa área.

Para a gestão municipal, estamos trabalhando, junto com a Casa Civil, para desenvolver e oferecer soluções de gestão nas áreas financeira e tributária, por exemplo, para os municípios que hoje têm dificuldade de administrar esta parte. Para que, quando um município faz uma expansão na sua infra-estrutura tanto de telecomunicações quanto de informática (compra microcomputadores, etc.), ele não fique com essas máquinas ociosas, e elas não se transformem em máquinas de escrever mais sofisticadas. É importante que elas possam ter conteúdo. Nosso papel fundamentalmente é dar conteúdo e conectividade de um município com seu estado e com a União.

Além disso, nós também temos necessidade de chegar a vários locais, também precisamos de conectividade. Então, a partir de 2008, o Serpro vai investir em conectividade local, nas redes de alta velocidade metropolitanas das capitais e em redes wireless nos municípios menores, para que a gente tenha a viabilização de grandes projetos, como o da nota fiscal eletrônica, o da integração dos dados contábeis dos governos, nas suas mais diferentes esferas, etc.

E que, assim, a gente possa ter um governo cada vez mais informatizado e automatizado, porém, muito mais do que isso, cada vez mais democratizado, possível de se fazer numa gestão eletrônica, inclusive através da cidadania. E por isso os pontos de acesso do cidadão são muito importantes: telecentros, as unidades que vão se estabelecer nas Cidades Digitais e assim por diante. Então nosso trabalho sempre tem sido de conteúdo.

Você toca num ponto crucial: não basta infra-estrutura, tem que colocar conteúdo nela...

Isso. Tem a parte da inclusão das escolas. Eu gosto muito de lidar com a qualificação do Ensino Médio e Fundamental. A rede de Ensino Superior tem que servir para suprir conteúdo para as redes de Ensino Médio e Fundamental. Temos que integrar essas coisas.

Além disso, há o projeto Um computador por Aluno (UCA), administrado pela Presidência da República, em que atuamos junto com eles na parte de conectividade e de conteúdo. O XO e o Classmate são computadores que indústria está oferecendo [no âmbito do UCA], mas sempre com a discussão da conectividade. O Serpro tem feito a discussão para conteúdo disso.

E aí estamos falando de políticas públicas consolidadas – saúde, educação, etc. Há 25% da despesa nacional para a Educação, 10% com a Saúde. Apesar das dificuldades e da necessária evolução, são coisas consagradas na legislação brasileira como políticas de inclusão. Então, hoje, qualquer um pode ir à escola, existe escola para todos.

Mas nós temos que pensar naquela parcela da população que não está incluída em nenhuma política pública. Para isso servem os telecentros, os infocentros. Eles dão uma oportunidade de conhecimento a pessoas que ou não estão na escola, ou não trabalham em uma unidade de saúde. Ou seja, grupos de pescadores, morador de quilombo, membro de comunidade indígena ou, simplesmente, alguém excluído socialmente. Para isso se colocam telecentros.

Neste contexto, mais uma vez trabalhamos até agora em incluí-los no acesso. Não trabalhamos conteúdos específicos. Pior que isso, quando se trabalha conteúdo, normalmente se oferece conteúdo para eles. Então acaba-se fazendo mais um broadcast de conteúdo das classes dominantes para essas pessoas que são excluídas. Assim, também a geração de conteúdo a partir dessas pessoas é um elemento muito importante.

Existe algum projeto do Serpro já em andamento para garantir isso?

Fechamos recentemente um convênio com o Ministério da Cultura (Minc) para aumentar a produção dos Pontos de Cultura [programa do Minc de descentralização da produção cultural]. Uma coisa que venho perseguindo desde que estava no governo do Paraná é transformar esses Pontos de Cultura numa possibilidade de oferecer softwares – e aí entra a questão do software livre – para que as pessoas possam fazer suas próprias produções. Porque hoje fazer filme é uma realidade. As pessoas filmam com as máquinas fotográficas digitais e outras mais. Aquela idéia do Glauber Rocha de “uma câmera na mão e uma idéia na cabeça” nunca foi tão viável como agora. As máquinas são muito baratas e nós podemos fornecê-las para as pessoas produzirem.

A questão da música tem um problema sério atualmente. As partituras, a questão da composição musical... não há softwares baratos. E podemos produzir, junto com a comunidade de software livre, programas de partituras ou de composição. Aí podemos trabalhar com a Creative Commons para as pessoas poderem trocar informações sobre as músicas, sobre os conteúdos que estão gerando.

Temos que buscar um pouco essa cultura, que se assemelha à cultura indígena, na qual trabalha-se muito mais com a interface gráfica do que com o texto. A escrita não é convencional, é sempre a aparência, aquilo que se enxerga. Então, fazer interfaces que busquem essa cultura, que façam preservação da linguagem, é importante. Com isso, a gente passa para um outro patamar. Estamos numa fase de passar para um outro patamar.

Aumentar a conectividade é necessário, mas uma conectividade para algum objetivo. Que é de ajudar na gestão e nas políticas já estabelecidas, mas articular a cultura brasileira, e não fazer mais um broadcast.

Como é a presença do Serpro nos estados?

Somando os 27 estados, temos 146 pontos de conexão já com os estados. Ou de redes de conexão ligadas à questão da segurança pública, ou da tributação, ou da saúde, ou da questão de controle de veículos e condutores. Eu tenho 4 mil pontos  finais de rede. O total da banda da nossa rede hoje gira na casa dos 3 gigabits [uma conexão discada à internet tem banda média de 256 K, ou seja, 10 mil vezes menos], e vamos, em 2008, para 12 gigabits, somando a banda interna de rede de comunicação. Só minha rede para receber imposto de renda (IR) é na casa dos 150 megabits de banda de entrada, aberta majoritariamente na época de entrega do IR. Em 2008, vamos para o dobro disso, e ficará mais fácil enviar a declaração via internet.

Quais os municípios e estados com os quais o Serpro já está em contato para fazer parceria?

Com relação a estados, já nos reunimos com a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Processamento de Dados (Abep), então nos reunimos com praticamente todos os estados. Fizemos um reunião formal com a Abep dentro do Serpro. Os estados que não puderam mandar representantes, colocamos em videoconferência. A intenção foi trabalhar toda a questão da conectividade e quais os conteúdos que vamos oferecer dentro dos estados. A idéia é que o estados façam a ligação direta com os municípios.

Mesmo assim, eu me reuni com diversos municípios, através das empresas de processamento de dados, para passar também a eles essas informações. Mas a idéia é que, através das redes estaduais, que chegam muito mais facilmente aos municípios que a nossa, o Serpro chegue a todas as cidades brasileiras.

Inclusive estamos fazendo uma experiência única com o Rio de Janeiro agora, na qual o centro de dados do Rio de Janeiro [gerenciado pela Proderj] vai ficar no mesmo ambiente físico do nosso centro de dados no estado, no bairro do Horto. Para isso, fizemos um grande investimento de renovação das máquinas do nosso centro de processamento de dados.

Então o Serpro está envolvido com o Projeto Rio Digital?

Estamos dentro não só do Rio Digital, mas também da Redecomep, no Paraná; da Metrobel, em Belém. Estamos tentando estabelecer parcerias com todas elas. Há facilidade para entrar e trata-se apenas de organizar um acerto financeiro que permita isso.

Vamos fazer um investimento na casa de R$ 27 milhões no ano de 2008, para participar das redes metropolitanas de todas as principais capitais brasileiras, distribuindo conteúdo e resolvendo questões nossas. Por exemplo: nota fiscal eletrônica e escrituração eletrônica, que nos obrigam a ter uma rede de alta velocidade interligada com os estados e as principais capitais brasileiras, por causa da Receita Federal do Brasil, a fim de aumentar receita e controle.

Com a nota fiscal eletrônica, se uma nota for emitida no Pará e a mercadoria for para o Rio Grande do Sul, vamos acompanhar eletronicamente todo o processo. Já temos esse tipo de controle hoje para todas as mercadorias que chegam do exterior por navio e que depois circulam pelo País, através do nosso sistema Siscomex. Já as mercadorias que são produzidas dentro do Brasil, os controles são estaduais. Então estamos criando uma rede para integrar esse controle. E acabamos permitindo atacar outros problemas, não só o da sonegação, como corrupção, contrabando, etc.

Há alguma conexão em nível municipal planejada?

Sim. O município de São Paulo para nós é fundamental. As capitais brasileiras todas são muito importantes. E com as demais cidades teremos conexão através das redes estaduais. É uma grande rede de comunicação de governo, na qual queremos disponibilizar a parte de conteúdo de forma gratuita.

E há parcerias para a produção de conteúdo? Você comentou sobre a biblioteca virtual. Isto esbarra em problemas como propriedade intelectual? Há parcerias  para resolver isso?

Algumas, sim. Por exemplo, o projeto do Paraná, que inclui a biblioteca virtual, foi todo feito pelos professores da rede. Então o estado do Paraná disponibiliza a propriedade intelectual desses conteúdos. Mas evidentemente  existem alguns limites. Por exemplo, os direitos sobre a obra de Monteiro Lobato estão nas mãos de uma editora brasileira, atualmente. Ainda não estão em domínio público. Se não pagar para a editora, não pode usar Monteiro Lobato. Então o estado do Paraná não usa, porque não foi autorizado.

Existem essas restrições. Mas, quando o conteúdo é formado pela rede, as pessoas já o disponibilizam. Toda a parte que queremos trabalhar com a questão musical é disponibilizada segundo a licença Creative Commons, que permite alteração e outras coisas.

Não estamos negando o direito do autor. Ele é, sim, citado na obra. Mas esse autor não recebe royalties por isso. Assim como a licença GPL, no mundo do software livre. Ela não nega a autoria, só não é cobrado o royalty. E toda a modificação tem que ser devolvida para a rede, que, dessa forma, é realimentada. E com isso a gente vai resolvendo problemas de direitos autorais, de royalties e tal. Mas sempre há alguns limites. E, mesmo dentro deles, só o fato de articular conhecimento e conteúdo, dá um salto de qualidade. Isso não é nenhuma novidade.

Eu gosto sempre de dar exemplo de Santos Dumont. Ele é efetivamente o pai da aviação, ou construtor desse avião que utilizamos hoje em dia, porque a tecnologia patenteada pelos irmãos Wright [norte-americanos que disputam com Santos Dumont o título de inventores do primeiro avião], a torção de asas, não é utilizada até hoje. Santos Dumont usou agregação de conhecimento existente, fez em um ano o que os irmãos Wright levaram dez para fazer, agregou uma série de conhecimentos e distribuiu esse conhecimento de volta para a humanidade.

Então não estamos pensando em nenhuma coisa revolucionária. E, sim, algo que um brasileirinho já faz cem anos atrás.

Essas iniciativas do Serpro que você menciona já existiam ou estão sendo tomadas a partir de agora?

Existia este esforço dentro da Abep, sem um articulação no nível do Governo Federal. Agora está articulado com o Serpro.

Existe mais alguma iniciativa interessante de produção de conteúdo?

Existem iniciativas de produção, inclusive, de sistemas completos, que levam conteúdos. E em nossas reuniões estamos montando isso. Por exemplo: um fluxograma que resolve pedidos de soluções em ruas, calçamentos, redes de água, etc. São montados estes fluxogramas e distribuídos para os estados e os municípios de forma gratuita.

Além disso, estamos construindo – Ministério do Planejamento, Celepar, Serpro e Ministério da Marinha – um novo sistema de gestão de materiais, no qual está incluído o pregão eletrônico, todo em software livre, baseado no padrão de registro de materiais da Otan. Esse sistema vai ser distribuído a partir de 2008 para estados e municípios de forma gratuita. A intenção é qualificar o sistema de compras do País. Isso vai nos dar também um cadastro único. Vamos poder saber quanto um estado paga pelos chamados “produtos comuns”. Por exemplo: lápis, caneta, essas coisas que não precisam de especificações dedicadas e qualquer um pode produzir. Por isso são chamados “comuns”.

Vamos ter uma rede de facilitação disso, através da informática, mas vamos ter uma rede inclusive de informações, sobre o que cada um está comprando, onde e a que preço. Por exemplo, para medicamentos, isso é fundamental. Porque não adianta ter um belíssimo processo de compra, se há má distribuição dos medicamentos.

Se economizo 20% numa compra de lote de medicamentos, mas perco 25% pela dificuldade de controle de datas de validade, tenho que ter um sistema que faça administração eficiente de estoques. De modo que eu não perca recursos por motivos de prazo de validade e que eu possa, inclusive, fazer a troca com os fornecedores em tempo hábil, ou até mesmo fazer a redistribuição dos medicamentos no País. Pois estamos tratando de recursos públicos. Uma prefeitura que comprou um tipo de remédio que não foi necessário no seu município pode remanejá-lo para outro e vice-versa.

Então, a idéia é tratar o Estado brasileiro como um ator único diante do seu cidadão.

Dezembro/2007