Novos projetos

Bahia, um Estado Digital com tempero de dendê

Estado brasileiro com o quarto maior número de municípios – fica atrás apenas de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul –, a Bahia pretende iniciar no final de 2008 a implementação de um projeto integrado de Estado Digital. Na primeira fase, serão escolhidas 25 das 417 cidades baianas para a iniciativa, que vem sendo planejada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) desde 2007.

Quem conta é a diretora de Fomento às TICs do Estado da Bahia, Rúbia Carvalho. Segundo ela, a ação se insere no programa de interiorização dos projetos do Estado. Os recursos virão de um convênio assinado com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), do próprio Governo do Estado da Bahia, de emendas de deputados federais baianos e da captação de recursos em andamento.

Na fase atual, a Secti está desenhando o projeto e realizando estudos prévios para avaliar tecnologias a serem usadas, viabilidades técnicas, quantas torres serão necessárias, municípios a serem priorizados, qual será a contrapartida, etc.

Rúbia explica que a escolha das cidades que receberão o projeto – ainda sem nome – está obedecendo a critérios técnicos, e adianta um deles: "Do total de 25, de 12 a 15 municípios estão entre aqueles escolhidos em conferências territoriais para receber os CVTTs - Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais, programa do Governo Federal".

Tamanho não será documento. Municípios de todos os portes poderão receber o projeto. Por exemplo, Rio de Contas, com 13.447 habitantes, e Feira de Santana, com 572 mil habitantes, já estão entre os pré-selecionados.

Outro fator que está sendo levado em conta é a necessidade de levar o projeto aos municípios menos favorecidos pela tecnologia. Em outras palavras, onde não há interesse comercial das empresas privadas em instalar serviços de internet.

O lançamento da iniciativa acontecerá só no final de 2008, após as eleições municipais. A intenção é esperar para iniciar o projeto com o cenário para os próximos quatro anos já definido. As parcerias, espera-se, serão mais duradouras e fáceis de firmar. Outro motivo para aguardar um pouco mais é a espera pela liberação dos recursos do MCT.

Na primeira fase do projeto, o foco será sobre infra-estrutura e conectividade. "Serão conectadas principalmente escolas estaduais e municipais, estabelecimentos de saúde e órgãos da administração pública", informa Carlos Stucki, coordenador técnico do projeto.

Ele adianta também que a tecnologia a ser utilizada é pré-WiMax, na freqüência pública de 5.8 GHz, e que haverá banda diferenciada por município. "Não dividiremos a banda de internet em partes iguais pois não é lógico. Alguns municípios são maiores, outros menores. Faremos a diferenciação", diz Stucki. O uso de VoIP nas cidades envolvidas ainda é dúvida no primeiro momento.

Prefeituras, parceiras essenciais

A idéia, o projeto e muitas das soluções serão do governo do Estado, mas a execução será das prefeituras. "Por isso, elas serão essenciais", diz Rúbia Carvalho, de malas prontas para uma viagem ao interior baiano. Um dia depois de conceder entrevista para o Guia das Cidades Digitais, ela partiu em visita a quatro cidades: Santa Brígida, Jeremoabo, Antas e Paulo Afonso.

A intenção é "levar informações dos projetos e deixar um dever de casa para as prefeituras. Elas terão que discutir a proposta localmente, levantar sugestões do que querem que a gente ofereça, etc. E deverão destacar uma pessoa para interagir conosco", esclarece Rúbia. A lógica é simples: há uma imensa diversidade de municípios, necessidades e realidades a ser respeitada. "Não vamos impor nada. Queremos a forma mais democrática", completa.

A principal inovação do projeto será a cesta de serviços – um dos itens que Rúbia vai apresentar em suas viagens pelo Estado. Trata-se de um conjunto de serviços online voltados ao cidadão que cada prefeitura poderá implementar em sua administração, escolhendo aquilo que mais se adequa a sua cidade ou necessidade.

Segundo a lógica da não imposição, cada município poderá escolher somente aquilo que lhe interessar, dentre as opções que serão oferecidas pela cesta de serviços.E como, nas palavras de Carlos Stucki, "conectividade só não leva a nada", uma etapa de capacitação está prevista no projeto. O que, para Rúbia, é tão ou mais importante do que levar tecnologia.

Agora, é esperar passarem as eleições para o projeto andar. E quem quiser acompanhar precisa ficar bem atento: segundo Rúbia, tão logo terminem as eleições, já começará a implantação em algumas cidades. A intenção, completa, é implementar em pelo menos 10 cidades já no último trimestre de 2008.

Fevereiro/2008