Fontes
de financiamento
Onde está o dinheiro?
Mesmo nos municípios
em que a receita é um fator crítico, é
possível pensar em um projeto de acesso e informações
digitais. O segredo é saber onde buscar recursos. Algumas
fontes de financiamento disponíveis atualmente são:
BNDES
Programa de Modernização da Administração
Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos
(PMAT)
Possibilita aos municípios obter recursos e diminuir
custos na prestação de serviços nas áreas
da administração, assistência à
criança e jovens, saúde, educação
e de geração de oportunidades de trabalho e
renda. Os itens financiáveis são tecnologia
de informação e equipamentos de informática;
capacitação de recursos humanos: serviços
técnicos especializados; equipamentos de apoio à
operação e fiscalização; e infra-estrutura
física.
Informações detalhadas sobre como os municípios
podem habilitar-se ao PMAT estão no endereço
http://www.bndes.gov.br/social/municip.asp
CAIXA
Programa Nacional de Apoio à Modernização
Administrativa e Fiscal (PNAFM)
O objetivo do programa é melhorar a qualidade da execução
das funções sociais da administração
pública, em especial o atendimento ao cidadão.
Inclui, entre várias ações, a implementação
de sistemas destinados ao controle da arrecadação,
atendimento ao cidadão, comunicação de
dados, controle financeiro, recursos humanos, consultorias,
aquisição de equipamentos de informática,
infra-estrutura e geoprocessamento referenciado. Parte dos
recursos é originária do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID).
Para mais informações sobre o programa e como
aderir a ele, visite o endereço
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_comercial/municipal/modernizacao_gestao_publica/pnafm/index.asp
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao
Cidadão (Gesac)
A proposta é promover a inclusão social por
meio da inclusão digital, e o objetivo é alcançar
todos os municípios brasileiros. Oferece instalações
equipadas para uso da informática e acesso à
Internet através de antenas via satélite nos
mais diferentes locais, inclusive escolas e órgãos
públicos. O Ministério das Comunicações
vem priorizando o atendimento aos municípios que ainda
não foram contemplados com pontos de presença
Gesac, notadamente aqueles que não têm oferta
de Internet banda larga na região.
Para saber mais, visite o site do Ministério, no endereço
http://www.mc.gov.br,
vá até Inclusão Digital e clique em Gesac.
Visite também a página http://www.idbrasil.gov.br/
ou www.idbrasil.org.br.
Nesses sites, é possível encontrar
todas as informações sobre o funcionamento do
programa e também como se candidatar a ele.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Telecentros
Embora não constituam por si só um projeto abrangente
de cidade digital, os Telecentros – espaços com
computadores conectados à Internet banda larga –
podem ser um ponto de partida. As prefeituras precisam ficar
atentas aos chamamentos oficiais do Ministério das
Comunicações quanto aos Telecentros.
Mais informações sobre os Telecentros podem
ser encontradas em http://www.idbrasil.gov.br/menu_gestao
ou no site do Ministério das Comunicações,
em http://www.mc.gov.br/
Outras fontes
O presidente da Associação Hispano-Americana
de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações
(AHCIET), Luis Di Benedetto, informou, durante visita ao Brasil
em maio de 2007, que a associação irá
disponibilizar recursos para projetos piloto de Cidades Digitais
em toda a América Latina. Isto será feito por
meio de investidores espanhóis e portugueses. Ainda
não há informações mais detalhadas
sobre o tema, mas vale a pena ficar atento para esta possível
oportunidade. Mais informações no site da AHCIET
(em espanhol), no endereço http://www.ahciet.net/
Outra possibilidade, ainda em suspenso devido a questões
de regulamentação, é o uso de parte do
total arrecadado pelo Fundo de Universalização
das Telecomunicações (Fust) para a educação,
especificamente para estabelecimentos de ensino público.
Embora também não seja, por si só, um
projeto de cidade digital, a aplicação de tais
recursos poderia ser igualmente um ponto de partida, a exemplo
dos Telecentros. Resta ficar de olho para acompanhar os desdobramentos
do assunto.
Fontes: BNDES, CAIXA, Ministério das Comunicações
e portal Convergência Digital
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